1) Exoneração SEFAZ
2) Licença prêmio
3) Auditores designados para a função de auditores
tributários
Pág.
4
ATOS
DO SECRETÁRIO
DE
26 DE ABRIL DE 2019
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE
:
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2019, JOSÉ ALBUQUERQUE
GUERREIRO, ID FUNCIONAL Nº 877248-7, do cargo em comissão de Assistente II,
símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/084/9/2019.
Pág.
5
SUBSECRETARIA
GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO
DA SUPERINTENDENTE DE 25/04/2018
PROCESSO
Nº SEI-04/224/000042/2019 - VITOR PORTO RIBEIRO MARTINS, Analista da Fazenda
Estadual, Id. Funcional nº 5019094-6. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio,
de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75,
regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base
de tempo de serviço apurado de 25/10/2013 a 21/01/2019. Id: 2177488
SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA
DE ESTADO DE RECEITA
JUNTA
DE REVISÃO FISCAL
ATO
DA VICE-PRESIDENTE
PORTARIA
JRF Nº 116 DE 25 DE ABRIL DE 2019
DIVULGA
RELAÇÃO ATUALIZADA DE AUDITORES TRIBUTÁRIOS.
A
VICE - PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o disposto no § 2º, do art. 1º do Decreto nº 33.069, de 29 de abril
de 2003, inserido pelo Decreto nº 45.249, de 13 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art.
1º - Os servidores designados para a função de Auditor Tributário da Junta de
Revisão Fiscal, efetivo ou suplente, são os relacionados nos Anexos I e II a
esta Portaria.
Art.
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio
de Janeiro, 25 de abril de 2019
VERA
LÚCIA MARQUES DE FREITAS
Vice-Presidente
da Junta de Revisão Fiscal
ANEXO
I
AUDITORES
FISCAIS DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO (EFETIVO)
Nome
ID Decreto de designação Nº ou Data DOE
ADMARDO
AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA 1952364-5 25/09/2013 26/09/2013
ALEX
CONCEICAO CORREA DE SÁ 1939438-1 25/09/2013 26/09/2013
ALEX
GABRIEL SIVERIS DA ROSA 4384135-0 21/07/2015 22/07/2015
ALEXANDRE
MARCOS PARAVIZO 4384069-8 25/09/2013 26/09/2013
ALINE
COUTINHO DA CUNHA 4365066-0 01/11/2013 05/11/2013
ANDRE
OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA 1939457-8 25/09/2013 26/09/2013
ANTONIO
HENRIQUE FIORINI COUTINHO 1950117-0 25/09/2013 26/09/2013
BRUNO
VELLOSO DURÃO 4323002-4 01/11/2013 05/11/2013
DAVID
MEYER PAZUELLO 1939494-2 25/09/2013 26/09/2013
EDUARDO
DOS SANTOS MELO 4365314-6 06/10/2015 07/10/2015
EDUARDO
RODRIGO DE SOUZA FERREIRA 4365038-4 25/09/2013 26/09/2013
ELIANE
PISSINATTI BARBOSA DA SILVA 4365329-4 25/09/2013 26/09/2013
FLÁVIA
TORQUETTI MAGALHAES 4365045-7 25/09/2013 26/09/2013
FRANCIS
PACHECO RODRIGUES 4344314-1 25/09/2013 26/09/2013
GABRIELA
BERRO MARINS 4365036-8 25/09/2013 26/09/2013
JADER
HONÓRIO CORREA DE OLIVEIRA 4344819-4 01/11/2013 05/11/2013
JOSE
ROBERTO RAPOSO MATHIAS 1950264-8 25/09/2013 26/09/2013
KATYA
FARIAS FRATTE 1939643-0 25/09/2013 26/09/2013
LELYANE
VILLAR MEDEIROS DAMASCENO 1939655-4 25/09/2013 26/09/2013
LEONARDO
FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA
4344353-2
25/09/2013 26/09/2013
LEONARDO
POGGIALI DE SOUSA 4323045-8 25/09/2013 26/09/2013
LUIS
PEDRO MARTELO TEIXEIRA 4322947-6 25/09/2013 26/09/2013
MARCELO
HABIB CARVALHO 4323204-3 21/07/2015 22/07/2015
MARCELO
MAIA NORO 1939685-6 25/09/2013 26/09/2013
MARGARETE
GONÇALVES BARSANI 1952834-5 25/09/2013 26/09/2013
MARIA
RITA DE BARROS FERREIRA 1941832-9 25/09/2013 26/09/2013
MARLYUS
JEFERTON DA SILVA DOMINGOS 4385227-0 01/11/2013 05/11/2013
MICHEL
SCAPINI DE CARVALHO 4365207-7 25/09/2013 26/09/2013
MICHELE
DE SOUZA RIBEIRO 4384242-9 25/09/2013 26/09/2013
OTAVIO
JAQUES SALLES COSTA 1939765-8 25/09/2013 26/09/2013
RACHEL
CARVALHO DA SILVA CARL 4385208-4 25/09/2013 26/09/2013
RAFAEL
SOARES PACHECO 1945852-5 25/09/2013 26/09/2013
SERGIO
HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS 1939834-4 25/09/2013 26/09/2013
SERGIO
LOPES MACEDO 1939841-7 25/09/2013 26/09/2013
SILVIA
REGINA DE SOUZA LEMOS 1942257-1 25/09/2013 26/09/2013
VERA
LUCIA MARQUES DE FREITAS 1938316-9 25/09/2013 26/09/2013
ANEXO
II
AUDITORES
FISCAIS DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO (SUPLENTE)
Nome
ID Decreto de designação Nº ou Data DOE
ALEXANDRE
AUGUSTO CHAVES VELOSO 4427387-8 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
ANA
CRISTINA NEVES DE ARAÚJO 5006384-7 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
GUILHERME
ALCÂNTARA B. DE HOLANDA 5000383-6 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
GUSTAVO
DE OLIVEIRA RISSARDI 4427320-7 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
JAILTON
MIRANDA DE LIMA 1938673-7 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
LUIZ
CEZAR MORETZSOHN ROCHA 5006128-3 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
PAULO
ROBERTO CAMPOS MACHADO 1938956-6 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
Id:
2177333
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