Esclarecimentos sobre a ação da Retaf
Há muita desinformação e mensagens de ódio trafegando nas
redes sociais sobre a ação da ANAFERJ em relação à Retaf.
Nosso intuito nessa nota é explicar o nosso ponto de vista e
deixar que nos julguem pelas nossa atitudes e não por invenção de pessoas
ressentidas e maldosas.
Desde que a ANAFERJ foi criada, ingressamos com ações
judiciais pleiteando nossos direitos previstos em lei: Salários em dia, 13º
salário, promoção de carreira, PPE e etc.
Em 2016, chegou ao
nosso conhecimento que um grupo de servidores da carreira de Auditor Fiscal
havia tido sucesso em ação pleiteando a atualização da UFIR – A Produtividade
Fiscal, análoga à nossa RETAF.
Nossos associados começaram a pressionar a Direção da
ANAFERJ para que também entrássemos com ação similar. Inclusive há uma ação de um
grupo de analistas em trâmite que preferiu não esperar e entrou antes da ANAFERJ.
Ou seja, já havia no TJ pelo menos duas ações coletivas de
servidores da SEFAZ pleiteado a atualização pela UFIR de parcela dos vencimentos.
Como sabíamos que era algo polêmico e que não há uma unanimidade
no meio jurídico, optamos por convocar uma assembleia para deliberar e decidir
se entraríamos ou não com a ação coletiva.
Por unanimidade a Assembleia decidiu entrar com a ação. Cerca
de 160 Analistas da Fazenda Estadual que estavam em dia com a ANAFERJ no
momento da inicial fazem parte da ação.
Em 2017, a ação dos Auditores Fiscais chegou a 2ª instância.
Um Desembargador arguiu pela Inconstitucionalidade e a ação foi para o órgão especial
do Tribunal. Naquele momento conversamos com o SINFRERJ sobre as
possibilidades, alternativas em caso de derrota da ação dos auditores, onde o
SINFRERJ ingressou com pedido de Amicus
Curiae.
Em 2018 a nossa ação da RETAF obteve uma vitória em primeira instância. Nesse momento recebemos
uma enxurrada de novos associados e ninguém nos xingou em redes sociais.
A PGE recorreu e em segunda instância ocorreu o mesmo que aconteceu
com a ação dos Auditores: Arguição de inconstitucionalidade, como já era esperado. Nada mudou. Não houve
surpresa.
A diferença foi que o nosso relator soltou para pauta ANTES da ação dos auditores. Então a nossa ação, mesmo sendo a 3ª ou 4ª cronologicamente a ser impetrada, chegou primeiro à data de julgamento. Essa
foi a surpresa. A nossa ação que estava no nosso radar para o segundo semestre,
após o desfecho dos Auditores, pulou à frente na fila.
Os associados da ANAFERJ optaram por investir todos os
recursos possíveis da nossa associação para a estratégia jurídica desenhada
pela nossa assessoria (que reservamos o direito de não divulgar publicamente,
mas que os associados conhecem).
Por fim, é importante dizer que resultados de julgamento são
imprevisíveis, mas temos confiança na nossa argumentação. Temos estratégias
traçadas para qualquer resultado que venha do Tribunal.
Não temos medo de lutar pelo que entendemos ser direito da
nossa categoria.
DIRETORIA ANAFERJ
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