DOERJ de 24/05/2019

1) Republicação de designações e remoções

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Secretaria de Estado de Fazenda

ATOS DO SECRETÁRIO DE 21.05.2019

*DESIGNA ALLAN DIMITRI CHAVES PETERLONGO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940527-8, para Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 26.04.2019. Processo nº SEI04/073/000082/2019. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.05.2019.

*REMOVE, a pedido, HUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006449-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 25.03.2019. Processo SEI04/196/00490/2019. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.05.2019.

*REMOVE, a pedido, HENRIQUE MARTINS VIEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4383898-7, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 25.03.2019. Processo SEI-04/196/000490/2019. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.05.2019. Id: 2183546

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 22/05/2019

PROCESSO Nº E-04/055/851/2014 - PEDRO SERPA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028510-6 AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75, da LC. 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art.2º, da Lei nº 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado na Receita Federal/Ministério da Fazenda, no período de 31/08/2009 a 04/05/2014, totalizando 1713 (hum mil setecentos e treze) dias. Id: 2183086