1) Remoção de servidores
2) Designação de servidores
3) Licença prêmio
Pág.
9
Secretaria
de Estado de Fazenda
ATOS
DO SECRETÁRIO
DE
27.05.2019
REMOVE,
a pedido, CARLOS SILVERIO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª
Categoria, Identidade Funcional 4384162-7, do Posto de Controle Fiscal de
Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e
Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar
de 08/05/2019. Processo nº SEI-04/224/000095/2019.
Id:
2184240
REMOVE
MARCONI MONFARDINI FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
Identidade Funcional nº 4188234-2, do Posto de Controle Fiscal de Morro do
Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras
Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Especializada de
Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas,
da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 01/06/2019. Processo nº
SEI-04/196/000583/2019.
REMOVE
GILBERTO AKIRA GONÇALVES ABE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
Identidade Funcional nº 4384890-7, do Posto de Controle Fiscal de Levy
Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e
Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para a Coordenadoria de Controle de Ações
Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/06/2019.
Processo nº SEI-04/196/000583/2019.
REMOVE
DIEGO BARBOSA GARCIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
Identidade Funcional nº 5006269-7, do Posto de Controle Fiscal de Levy
Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e
Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para a Coordenadoria de Controle de Ações
Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/06/2019.
Processo nº SEI-04/196/000583/2019.
REMOVE
RAFAEL MILAZZO DE PAULA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
Identidade Funcional nº 5006269-7, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da
Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais,
da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para a Coordenadoria de Estudos Econômico-Tributários, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 01/06/2019. Processo nº
SEI-04/196/000583/2019.
REMOVE
BRUNO TARCITANO QUEIROZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
Identidade Funcional nº 4384159-7, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da
Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais,
da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para a Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar
de 01/06/2019. Processo nº SEI-04/196/000583/2019.
REMOVE
ALVAIR COUTO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
Identidade Funcional nº 4387491-6, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da
Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais,
da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para a Coordenadoria de Estudos Econômico-Tributários, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 01/06/2019. Processo nº
SEI-04/196/000583/2019.
REMOVE
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª
Categoria, Identidade Funcional nº 4365331-6 do Posto de Controle Fiscal de
Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e
Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Especializada de ITD,
da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com
validade a contar de 01/06/2019. Processo nº SEI-04/196/000583/2019.
REMOVE
FELIPE DE AZEVEDO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
Identidade Funcional nº 4365318-9, do Posto de Controle Fiscal de Levy
Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e
Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Especializada de ITD,
da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com
validade a contar de 01/06/2019. Processo nº
SEI-04/196/000583/2019.
REMOVE
EDUARDO ANESI NOGUEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
Identidade Funcional nº 5006759-1, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da
Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais,
da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para a Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar
de 01/06/2019. Processo nº SEI04/196/000583/2019.
REMOVE
LEANDRO BRUM ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade
Funcional nº 2645303-7, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria
Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da
Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para a Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar
de 01/06/2019. Processo nº SEI04/196/000583/2019.
REMOVE
ALBERONE FREIRE DE LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
Identidade Funcional nº 1940504-9, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da
Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais,
da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da
Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com
validade a contar de 01.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000584/2019.
REMOVE
FLAVIO FERNANDES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
Identidade Funcional nº 1955495-8, do Posto de Controle Fiscal de Levy
Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e
Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da
Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com
validade a contar de 01.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000584/2019.
REMOVE
FLAVIA MOUTINO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
Identidade Funcional nº 4323091-1, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da
Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais,
da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda para Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar
de 01.06.2019. Processo nº SEI04/196/000584/2019.
REMOVE
JOSÉ ANTONIO MIGUEZ RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
Identidade Funcional nº 1946358-8, do Posto de Controle Fiscal de Levy
Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e
Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para SUT /CELT Superintendência de Tributação
da Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2019. Processo
nº SEI-04/196/000584/2019.
REMOVE
SERGIO PIMENTA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
Identidade Funcional nº 1954285-2, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da
Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais,
da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar
de 01.06.2019. Processo nº SEI04/196/000584/2019.
REMOVE
FRANCISCO SANTANA AMORIM, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
Identidade Funcional nº 1940732-7, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da
Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais,
da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado,
para Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria
de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar 01.06.2019.
Processo nº SEI04/196/000584/2019.
REMOVE
BENEDITO MAGNO CORREIA NOVAIS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
Identidade Funcional nº 1940583-9, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da
Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais,
da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar
01.06.2019. Processo nº SEI04/196/000584/2019.
REMOVE
OSVALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª
Categoria, Identidade Funcional nº 4387061-9, do Posto de Controle Fiscal de Morro
do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e
Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de
Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas,
da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2019. Processo nº
SEI-04/196/000584/2019.
REMOVE
ANDERSON NASCIMENTO GIFFONI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
Identidade Funcional nº 4365301-4, do Posto de Controle Fiscal de Morro do
Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras
Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da
Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com
validade 01.06.2019. Processo nº SEI04/196/000584/2019.
REMOVE
ZIZINHO DA FONSECA AMARAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
Identidade Funcional 1941268-1, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian,
da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras
Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência
de
Fiscalização,
da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2019. Processo
nº
SEI-04/196/000584/2019.
REMOVE
CLAUDIA NUNES SILVA DE BARROS BARRETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª
Categoria, Identidade Funcional nº 1948115-2, do Posto de Controle Fiscal
Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e
Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade
01.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000584/2019.
Id:
2184239
DEPARTAMENTO
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATO
DA DIRETORA-GERAL DE 27/05/2019
DESIGNA
o servidor BRUNO BITENCOURT DE PAULA, ID Funcional n°5033378-0, para responder
como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade de Controle Patrimonial
Posto de Controle Fiscal PCF 02 - Morro do Coco em substituição do servidor
Osvaldo Ribeiro da Silva Junior, ID Funcional n°4387061-9, com validade a
contar de 01/01/2019.
Id:
2183967
Pág.
10
SUBSECRETARIA
GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO
DA SUPERINTENDENTE DE 27/05/2019
PROCESSO
Nº E-04/320.778/1995 - ULYSSES GOMES FRANÇA, Agente de Fazenda 1ª Categoria,
Id. Funcional nº 1951097-7. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo
com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo
art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de
serviço apurados de 14/02/2012 a 11/02/2017.
Id:
2183940
Nenhum comentário:
Postar um comentário