Informações Gerais

quinta-feira, 30 de maio de 2019

DOERJ de 30/05/2019



1) Resultados da LRF do 1º quadrimestre de 2019:
  • Receita Corrente Líquida  saltou de 58,3 para 59,5 bi.
  • Despesa com pessoal  no executivo manteve o mesmo percentual em 37.36% (limite de 49%)
  • Dívida consolidada saltou de 152,9 no último relatório para 157, 2 bi (limite legal seria de 119 bi)

2) Remoção de servidores
3) Aposentadoria de servidores
4) Mudança de endereço da Inspetoria de Duque de Caxias












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Secretaria de Estado de Fazenda
ATO DO SECRETÁRIO
DE 29.05.2019
REMOVE, a pedido, FELIPE VARGAS PERES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427495-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI-04/196/000352/2019.
Id: 2184762

ATOS DO SECRETÁRIO
DE 29.05.2019
REMOVE RAFAEL GUIMÃES DE ARAÚJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365334-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE ANTONIO CARLOS OLIVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387485-1, da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE JAYME MASAYOSHI ICHIMURA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4344337-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, para Posto de Controle Fiscal Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006134-8, da Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Cadastro e Informações Econômico Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE ANTÔNIO EDUARDO MONFERRARI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384665-3, da Auditoria Fiscal Regional de Petrópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar 03.06.2019. Processo nº SEI04/196/000590/2019.
REMOVE RENATO HIDEKI HASHIOKA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional nº 5028502-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE VINÍCIUS MAIA CAMACHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006223-9, da Auditoria Fiscal Regional de Volta Redonda, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI04/196/000590/2019.
REMOVE HELDER FERREIRA PINTO SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional nº 5028507-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE WANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4372050-1, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE ELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365057-0, da Coordenadoria de Controle de Crédito, Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE AMARO PEDRO DA SILVA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006185-2, da Auditoria Fiscal Regional de Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade 03.06.2019. Processo nº SEI04/196/000590/2019.
REMOVE PAULA VIANA PECHIR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006380-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE LUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5000379-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE CARLOS SAMPAIO BRACONNOT, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006287-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE RONALDO MARTINS NADER, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427369-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI04/196/000590/2019.
REMOVE JOSÉ EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427393-2, da Auditoria Fiscal Regional São Gonçalo, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE FELIPE SEGRÉGIO PORTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006292-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE DEVANIR RODRIGUES PINTO JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4344246-3, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE RAFAEL VAZ BRITO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006963-2, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE RAMIRO CASTRO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4344289-7, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e
Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE LUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365250-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE RODRIGO BAPTISTA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387966-7, a contar de 03 de junho de 2019, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado. Processo nº SEI04/196/000590/2019.
Id: 2184833

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATOS DA SUPERINTENDENTE DE 28/05/2019
APOSENTA KATIA VALERIA BRUNETTI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Funcional nº 1940873-0 e Matrícula nº 0.294.841-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/432/2015.
APOSENTA GERCELINA CONCEIÇÃO SANTOS MIZUTORI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Funcional nº 1953316-0 e Matrícula nº 0.294.642-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/006/105/2017.
APOSENTA ALEXANDRE BUSSINGER DUARTE, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Funcional nº 1950683-0 e Matrícula nº 0.207.061-5 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/023/167/2019.
APOSENTA CLAUDIO HENRIQUE DE MORAES LADEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Funcional nº 1951113-2 e Matrícula nº 0.184.097-4 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/204/381/2019.
APOSENTA MARCO ANTONIO GOMES, Analista da Fazenda Estadual, Funcional nº 1950276-1 e Matrícula nº 0.191.650-1 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/204/385/2019.
APOSENTA ROSEMARY LEITE DOS SANTOS, Analista da Fazenda Estadual, Funcional nº 3923874-1 e Matrícula nº 0.198.924-3 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/204/392/2019.
Id: 2184434

SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
ATOS DO SUPERINTENDENTE
PORTARIA SUFIS N° 625 DE 28 DE MAIO DE 2018
DIVULGA NOVO ENDEREÇO DE ATENDIMENTO DA AUDITORIA FISCAL REGIONAL 17.01
DUQUE DE CAXIAS.
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Informar que o atendimento ao público da AFR 17.01, a partir do dia 03 de junho, se dará no seguinte endereço: Rua Dom Walmor, nº 383 - 3º andar - Centro CEP: 26215-219.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Rio de Janeiro, 28 de maio de 2019
THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO
Superintendente de Fiscalização Id: 2184509




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