DOERJ de 06/06/2019

1) Nomeação SEFAZ

2) Remoção de servidores

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ATOS DO SECRETÁRIO

DE 05 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA,

usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE:

NOMEAR ALARCON INÁCIO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Dourado dos Santos, ID Funcional nº 5088360- 7. Processo nº E-04/204/1010/2019.

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

ATO DE 31.05.2019

REMOVE ALVARO MARQUES NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4323019-9, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Conselho de Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 15/03/2019. Processo nº SEI-04/201/000048/2019.

Id: 2185979

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DA SUPERINTENDENTE

DE 04/06/2019

REMOVE MARIA JOSE BUENO DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 2039585-0, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Regional Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 28/05/2019. Processo nº SEI-04/196/000589/2019.

REMOVE MARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5014050-7, da Auditoria Fiscal Regional de Itaperuna, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Atendimento Fiscal de Santo Antônio de Pádua, da Auditoria Fiscal Regional de Itaperuna, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de

27/05/2019. Processo nº E-04/196/00585/2019.

REMOVE ULYSSES GOMES FRANÇA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951097-7, da Auditoria Fiscal Regional de Itaperuna, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Atendimento Fiscal de Santo Antônio de Pádua, da Auditoria Fiscal Regional de Itaperuna, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 27/05/2019. Processo nº E-04/196/00585/2019.

REMOVE EURIMAIR BERNARDINA DOS REIS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947278-1, da Auditoria Fiscal Regional de Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto Fiscal de Atendimento São Gonçalo, da Auditoria Fiscal Regional de Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/196/000580/2019.

REMOVE LUIZ HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947427-0, da Auditoria Fiscal Regional Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto Fiscal de Atendimento de São Gonçalo, da Auditoria Fiscal Regional de Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/196/000580/2019.

REMOVE NILTON GOMES FILHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946427-4, da Auditoria Fiscal Regional Duque de Caxias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Atendimento Fiscal Nova Iguaçu, da Auditoria Fiscal Regional de Duque de Caxias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/196/000580/2019.

REMOVE GRACIETE MIZAEL DIAS CARDOSO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947796-1, da Auditoria Fiscal Regional Duque de Caxias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto

de Atendimento Fiscal Nova Iguaçu, da Auditoria Fiscal Regional de Duque de Caxias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/196/000580/2019.

REMOVE JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1947872-0, da Auditoria Fiscal Regional Duque de Caxias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Atendimento Fiscal Nova Iguaçu, da Auditoria Fiscal Regional de Duque de Caxias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/196/000580/2019.

REMOVE JORGE BERNARDO FERNANDES, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949035-6, da Auditoria Fiscal Regional Duque de Caxias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Atendimento Fiscal Nova Iguaçu, da Auditoria Fiscal Regional de Duque de Caxias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/196/000580/2019.

REMOVE LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA FERRAZ, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1942722-0, da Auditoria Fiscal Regional Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Atendimento Fiscal de Atendimento - Capital 64.17, da Auditoria Fiscal Regional 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E04/196/000580/2019.

REMOVE PAULO ROBERTO FIUZA DE APULA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956813-4, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto

Fiscal de Atendimento - Capital 64.17, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/196/000580/2019.

REMOVE SONIA REGINA MOREIRA DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956896-7, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Atendimento - Capital 64.17, da Auditoria Fiscal Regional –Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/196/000580/2019.

REMOVE JORGE LUIZ LESSA PINHEIRO, Agente de Fazenda, Identidade Funcional nº 1952277-0, da Auditoria Fiscal Regional Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto Fiscal de Atendimento São Fidélis, da Auditoria Fiscal Regional Campos dos  Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/196/000580/2019.

REMOVE LUIZ CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951962-1, da Auditoria Fiscal Regional Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto Fiscal de Atendimento São Fidélis, da Auditoria Fiscal Regional Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/196/000580/2019.

Id: 2186105