DOERJ de 06/09/2019

1) Governador cria comissão para valorizar carreiras militares (a falta de isonomia é perceptível?)

2) Detran defere gratificação aos seus servidores 

3) Exoneração SEFAZ

4) Remoções SEFAZ

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 46.762 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019

CRIA UMA COMISSÃO PARA VALORIZAR AS CARREIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições constitucionais conferidas pelo art. 145, inciso VI, alínea “a”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,

DECRETA:

Art. 1º - Criar, sem aumento de despesas, uma comissão formada por 01 (um) representante da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, 01 (um) representante do Gabinete de Segurança Institucional, 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Defesa Civil e 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Polícia Militar, destinada a propor alterações na legislação pátria, com o propósito de valorizar a carreira do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), criar um curso de Altos Estudos e Gestão, criar um Alto Comando nas respectivas corporações e dar nova denominação honorífica aos Oficiais que integrarem esse Alto Comando e ao Comandante-Geral do CBMERJ e PMERJ.

Parágrafo Único - Fica estabelecido o prazo de 60 (dias) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão citada no caput deste artigo.

Art. 2º - Fica revogado o Decreto nº 46.712, de 31 de julho de 2019.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2019

WILSON WITZEL

Id: 2206271

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO PRESIDENTE DE 29.08.2019

DOCUMENTO Nº SEI-16/005/000704/2019 DEFIRO os pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, no percentual de 5% (cinco por cento), abaixo relacionados, louvados na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de suas respectivas validades:

PROCESSO DATA NOME ID VALIDADE

E-16/060/737/2019 07/02/2019 ANAMELIA TEIXEIRA FERNANDES 43811710 07/02/2019

E-16/030/175/2019 13/02/2019 LUCIANA DE ARAUJO CLARO 43798187 13/02/2019

E-16/060/2232/2019 28/03/2019 HÉLIDA BASTOS LOMBARDO CUÊVAS DA COSTA 44249403 17/06/2019

E-16/060/4076/2019 27/05/2019 ELOI DE SOUZA LUSQUINOS 44230621 27/05/2019

E16/060/4070/2019 27/05/2019 ROMULO REIS BUSTAMANTE 44231369 27/05/2019

E-16/060/4209/2019 30/05/2019 RAPHAEL GASPAR CARNEIRO 44233744 30/05/2019

E-16/013/927/2019 31/05/2019 ELENILSO STOFEL PEREIRA DE SOUZA 44232110 31/05/2019

E-16/060/5405/2019 03/07/2019 EVELYN SÂMEA CUSTODIO DOROW 44091940 03/07/2019

DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, no percentual de 10% (dez por cento), abaixo mencionado, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por ter atendido ao requisito previsto na alínea “b”, do inciso I, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de sua respectiva validade:

PROCESSO DATA NOME ID VALIDADE

E-12/061/2756/2016 14/04/2016 SARITA PINTO EVANGELISTA 43752420 03/07/2019

DEFIRO os pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, no percentual de 20% (vinte por cento), abaixo relacionados, louvados na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto na alínea “c”, do inciso I, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de sua respectiva validade:

PROCESSO DATA NOME ID VALIDADE

E-12/061/11200/2015 30/06/2015 MARYLANE ARAUJO GONÇALVES 43339417 17/06/2019

E-12/061/1840/2016 08/03/2016 JORGE LUIZ DAUMAS FARIA 43575676 07/07/2019

E-12/061/3240/2016 28/04/2016 FABIO NEVES FERNANDES 43303056 17/06/2019

E-12/061/4577/2016 15/06/2016 LILIA ALVES DA SILVA 43590616 07/07/2019

DEFIRO os pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, no percentual de 20% (vinte por cento), abaixo relacionados, louvados na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto na alínea “d”, do inciso II, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de sua respectiva validade:

PROCESSO DATA NOME ID VALIDADE

E-12/061/2865/2014 24/04/2014 TANIA MARIA DA SILVA FLEXA DE LIMA 20613644 03/06/2019

E-12/061/4463/2016 09/06/2016 NAURELINA NICOLAU GONÇALVES 43799426 22/07/2019

DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, no percentual de 30% (trinta por cento), abaixo mencionado, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por ter atendido ao requisito previsto na alínea “d”, do inciso I, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de sua respectiva validade:

PROCESSO DATA NOME ID VALIDADE

E-12/061/14399/2015 24/09/2015 ANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA 6465536 28/06/2019

DEFIRO os pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, no percentual de 40% (quarenta por cento), abaixo relacionados, louvados na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto na alínea “e”, do inciso I, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de sua respectiva validade:

PROCESSO DATA NOME ID VALIDADE

E-12/061/3660/2014 19/05/2014 JANE DAYSE SANTOS PADILHA 20650230 06/06/2019

E-12/061/7763/2014 06/08/2014 PAULA GOMES EYMARD 43339654 02/07/2019

E-12/061/10617/2015 15/06/2015 CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO 20663978 04/07/2019

E-12/061/1422/2016 24/02/2016 MAURO LUIZ RIPARDO PAUXIS 43749666 21/03/2019

E-12/061/4201/2016 02/06/2016 MONIQUE CALDEIRA DE OLIVEIRA 43770100 07/07/2019

E-12/061/4319/2016 06/06/2019 BRUNO BARROS DA SILVA 43753604 07/07/2019

Id: 2205772

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Secretaria de Estado da

Casa Civil e Governança

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 05 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2019, LUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5000379-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/54/2019.

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Secretaria de Estado de Fazenda

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DA SUPERINTENDENTE DE 04/09/2019

REMOVE MARCIO LUIS BARBOSA MACHADO, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 4417075-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Especializada IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.09.2019. Processo n° SEI04/196/000646/2019.

REMOVE SONIA REGINA FREIRE DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1956256-0, da Auditoria Fiscais Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03/09/2019. Processo n° SEI-04/196/000649/2019.

REMOVE ARNOR ROSA FERREIRA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 1947236-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viários, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.09.2019 .Processo n° SEI04/196/000646/2019.

REMOVE LUCIA HELENA SILVA MAEHIKA, Agente da Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1951955-9, do Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para COAPES, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.09.2019. Processo n° SEI-04/196/000646/2019.

REMOVE ANTONIO SAMPAIO PERES FILHO, Agente da Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1951684-3, do Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para COAPES, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.09.2019. Processo n° SEI-04/196/000646/2019.

REMOVE JOSE CARLOS DA SILVA TAVARES, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 1951893-5, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Campos dos Goytacazes, da Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade

a contar de 02.09.2019. Processo n° SEI-04/196/000646/2019.

REMOVE HERCULES FERNANDES PAES JUNIOR, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 1951852-8, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Campos dos Goytacazes, da Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade

a contar de 02/09/2019. Processo n° SEI-04/196/000646/2019.

REMOVE FRANCISCO HENRIQUE GONÇALVES, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 1956610-7 do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Campos dos Goytacazes, da Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade

a contar de 02/09/2019. Processo n° SEI-04/196/000646/2019.

REMOVE ALOEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 1951642-8, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Campos dos Goytacazes, da Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade

a contar de 02/09/2019. Processo n° SEI-04/196/000646/2019.

REMOVE SEBASTIÃO DA SILVA GUIMARÃES, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 1952295-9, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 02/09/2019. Processo n° SEI-04/196/000646/2019.

REMOVE ADELAIDE MARIA CORDEIRO GOES, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 1948405-4, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para COAPES, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, mesma Secretaria, com validade a contar de 02/09/2019. Processo n° SEI-04/196/000646/2019.

REMOVE DARCY DE OLIVEIRA GUERRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1956608-5, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para COAPES, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, mesma Secretaria, com validade a contar de 02/09/2019. Processo n° SEI-04/196/000646/2019.

REMOVE LEDA DE ASSIS SOUZA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1948702-9, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para COAPES, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, mesma Secretaria, com validade a contar de 02.09.2019. Processo n° SEI04/196/000646/2019.

REMOVE GERALDO DE OLIVEIRA LOBATO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1951315-1, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para COAPES, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, mesma Secretaria, com validade a contar de 02.09.2019. Processo n° SEI-04/196/000646/2019.

REMOVE LUIZ ARMANDO CARVALHO TONASSI, Agente Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950985-5, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditorias Fiscais Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para COAPES, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.09.2019. Processo nº SEI-04/196/000646/2019.

REMOVE CARLOS ALBERTO CARUSO, Agente Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1948483-6, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditorias Fiscais Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para COAPES, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.09.2019. Processo nº SEI04/196/000646/2019.

REMOVE MERCEDES IRANIR PESSOA DE ANDRADE, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 1939155-2, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicação, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 02.09.2019. Processo n° SEI-04/196/000646/2019.

REMOVE MARCO ANTONIO DUTRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1945654-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 02.09.2019. Processo n° SEI-04/196/000646/2019.

REMOVE MAGDA LUCINDA GUIMARAES DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria,, Identidade Funcional n° 1947632-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicação, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Bebida, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 02.09.2019. Processo n° SEI-04/196/000646/2019.

REMOVE LUIZ ARMANDO CARVALHO TONASSI, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1950985-5, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para COAPES, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, mesma Secretaria, com validade a contar de 02.09.2019. Processo n° SEI-04/196/000646/2019.

REMOVE LUIS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1947427-0, do Posto Fiscal de Atendimento São Gonçalo, da Auditoria Fiscal Regional de Niterói, Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria- Fiscal Regional de Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 19/08/2019. Processo n° SEI-04/196/000642/2019

REMOVE, por readaptação, LUCELIA BATISTA DOS SANTOS AMANCIO, Analista da Fazenda Estadual , Identidade Funcional n° 5018964-6, da Auditoria Fiscal Regional de Itaguaí, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria,, com validade a contar de 02/09/2019. Processo n° SEI04/196/0000644/2019

REMOVE DANIEL GOMES DE SÁ, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 5028151-8 da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Receitas não Tributárias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.09.2019. Processo n° SEI04/196/0000644/2019

Id: 2205922