DOERJ de 16/09/2019

1) Exonerações e Nomeações

2) Reassunção de servidores

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ATOS DO GOVERNADOR

DECRETOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, RESOLVE:

EXONERAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, ALBERTO DA SILVA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 1938629-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/073/000159/2019.

NOMEAR EDUARDO DOS SANTOS MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365314-6, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alberto da Silva Lopes, ID Funcional nº 1938629-0. Processo nº SEI-04/073/000159/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2019, SILVANIA MARQUES NOVO, ID FUNCIONAL Nº 4425941-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/805/2019.

Secretaria de Estado de Fazenda

ATO DO SECRETÁRIO DE 11.09.2019

DESIGNA SANDRO MUNIZ CORREA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 5019073-3, para ter exercício na Coordenadoria de Suporte, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20.08.2019. Processo n° E-04/010/846/2017. Id: 2207710

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 11.09.2019

PROCESSO N° E-04/010/846/2017 - SANDRO MUNIZ CORREA - DÊ-SE A REASSUNÇÃO, com validade de 20/08/2019. Id: 2207711