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quinta-feira, 19 de setembro de 2019

FAF em risco? Witzel quer usar verbas de fundos para garantir décimo terceiro


SERVIDOR
Governo Witzel quer usar verbas de fundos para garantir pagamento do décimo terceiro
Intenção é fazer fluxo de caixa e fechar as contas de 2019
Por PALOMA SAVEDRA
Publicado às 05h50 de 19/09/2019










A intenção do governador Wilson Witzel de desvincular receitas de fundos estaduais, como a Coluna informou ontem, tem um porquê: o objetivo é fechar as contas de 2019. Nos bastidores, o que se diz é que faltam alguns recursos financeiros — de cerca de R$ 1,8 bilhão — para 'zerar' essa equação. Assim, o que se pretende é garantir dinheiro para completar o pagamento do décimo terceiro salário em dezembro, e também investir em algumas áreas, como segurança.
Aliás, o valor de apenas uma folha salarial bruta do funcionalismo gira em torno de R$ 2,2 bilhões. Esse seria o montante necessário para pagar a gratificação natalina do funcionalismo.
Assim, a possibilidade de transferir recursos que hoje são 'carimbados' (com destinação para fundos e que não podem ser usados) ajudaria o governo a fazer um fluxo de caixa. Essa é a alternativa que governistas consideram mais viável tendo em vista que o estado não pretende pedir mais empréstimo — e está com várias restrições para isso.
Vale lembrar que, no ano passado, a gestão anterior só conseguiu pagar o décimo terceiro dos servidores ativos, inativos e pensionistas com verbas extraordinárias oriundas do Refis.
Questionado pela Coluna diversas vezes, o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Carvalho, sempre foi categórico ao dizer que quitaria o abono este ano. E afirmou que não deixará essa dívida para 2020, sem dar detalhes se já havia verba suficiente para isso.
Proposta enviada em breve
Por razões óbvias, a proposta do Executivo para 'flexibilizar' os fundos estaduais será enviada em breve à Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). E esse projeto será visto por governistas como a 'prova de fogo' sobre o crescimento — ou não — da oposição ao governo na Casa, após a determinação do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que os 12 deputados da legenda retirem o apoio a Witzel.
Ainda não se sabe se a matéria virá na forma de proposta de emenda constitucional (do estado) ou de projeto de lei. Isso dependerá de quais fundos o governo vai escolher para mexer. O Fecam (de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano), por exemplo, tem vinculação constitucional.


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