Ofensiva do setor público
contra ameaça do governo Bolsonaro à estabilidade de servidores
Frente Parlamentar será criada nesta terça-feira;
ideia é criar diálogos com o Executivo federal e formas de driblar austeridade
Por O Dia
Publicado às 05h40
de 02/09/2019
A política do governo de Jair Bolsonaro voltada ao funcionalismo federal
é de enxugamento de despesas. Para reforçar esse cenário, o secretário do Tesouro
Nacional, Mansueto Almeida, reafirmou na última semana que os servidores devem
ficar três anos sem reajuste, e que concursos públicos serão congelados pelo
mesmo período. Diante das promessas de austeridade do Executivo federal e de
uma iminente reforma administrativa, será lançada, amanhã, a Frente Parlamentar
Mista em Defesa do Serviço Público.
A iniciativa é do deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), em
parceria com o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
Líderes da Câmara e do Senado já confirmaram presença no lançamento. Com
a frente no Congresso, o conjunto de servidores e parlamentares que apoiam o
projeto pretende acompanhar, de perto, as mudanças prometidas pelo Executivo
federal para o setor público.
O tema principal que tem provocado questionamentos e apreensão é a
chamada reforma administrativa. À Coluna, o secretário de Gestão e Desempenho
de Pessoal, Wagner Lenhart, disse que medidas que estarão no projeto estão
sendo estudadas. E, apesar de ele não ter antecipado o teor da proposta, já se
sabe que será uma iniciativa ousada. Uma das maiores especulações é de que o
projeto afetará, sobretudo, a estabilidade dos funcionários públicos.
Presidente do Fonacate, Rudinei Marques ressaltou que, com tantas
mudanças que prometem ocorrer, a frente parlamentar ajudará no debate com o
governo federal. "O lançamento da frente representa que o Congresso
Nacional está atento e pretende debater em alto nível as pautas ligadas ao
serviço público", disse.
Ele, que também é presidente da Unacon Sindical — entidade que
representa auditores e técnicos federais de Finanças e Controle —, acrescentou
que foram 240 parlamentares que subscreveram a criação da frente. "O que
aumenta nossa responsabilidade na produção técnica sobre o tema",
destacou.
Sem concursos
O congelamento de concursos e de reposição salarial não é bem uma
'novidade'. O ministro da Economia, Paulo Guedes, vem defendendo, desde o
início do ano, que o governo federal impeça a entrada de novos servidores.
Guedes disse que os últimos governos concederam aumentos e contrataram
pessoal de forma desenfreada. E a alternativa sugerida pelo ministro para a
reposição de profissionais que vão se aposentar é a digitalização.
Reforma é defendida fora do governo
A reforma no serviço público - ou administrativa - é defendida também
fora do âmbito do governo. O economista, sócio-fundador da Gávea Investimentos
e ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, elaborou um projeto nesse
sentido. A minuta do texto foi pensada com a também economista Ana Carla Abrão
e o jurista Ari Sundfeld. Eles entregaram a proposta à equipe econômica do
Executivo.
Mais produtividade
O projeto de Fraga traz quatro pilares para aumentar a produtividade do
setor público, e chega a afetar a estabilidade dos servidores. A Coluna já
questionou o secretário Wagner Lenhart se esse texto servirá como base da
reforma. Lenhart disse que essa e outras ideias são bem recebidas e analisadas.
Mas que os técnicos da União devem entregar um projeto mais robusto, que já vem
sendo construído há um tempo.
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