DOERJ de 03/09/2019

1) Exoneração no RioPrevidência de antigo presidente

2) Remoção servidores

3) Licença prêmio servidores

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Atos do Governador

ATOS DO GOVERNADOR

DECRETOS DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

EXONERAR, com validade a contar de 21 de agosto de 2019, REGES MOISES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4384996-2, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Governança Corporativa, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI04/161/000811/2019.

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Secretaria de Estado de Fazenda

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 02.09.2019

REMOVE ANDRE LUIZ CAMACHO TELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387489-4, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria de Gestão de Projetos, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 18.06.2019. Processo nº SEI-04/201/000082/2019.

REMOVE LEANDRO BRUM ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 2645303-7, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Volta Redonda, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/196/000622/2019.

REMOVE ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006215-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercado e Lojas de Departamentos, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/196/000638/2019.

REMOVE, a pedido, ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950506-0, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria de Gestão de Projetos, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.08.2019. Processo nº SEI-04/073/000135/2019.

REMOVE RICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4381135-3, da Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional – Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/206/000030/2019.

REMOVE PHILIPPE CALAFANGE BITON, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365332-4, da Coordenadoria de Consultas Jurídico Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/206/000030/2019.

REMOVE ANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006384-7, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/206/000031/2019.

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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 30/08/2019

PROCESSO Nº E-04/045/100121/2018 - ZILMAR ESPINDOLA FILARTIGAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950943-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 03/04/2008 a 31/03/2018.

Id: 2205055