DOERJ de 29/10/2019

1) Remoção de servidores

2) Contrato de Dedetização do Edifício Estácio de Sá

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Secretaria de Estado de Fazenda

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 24.10.2019

REMOVE GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4322974-3, da Auditoria Fiscal-Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal-Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 15.10.2019. Processo nº SEI-04/196/000683/2019.

REMOVE JANE ROBERTA MARTINS PERDIGAO MARTIN, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4383905-3, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria FiscalEspecializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.07.2019. Processo nº SEI-04/196/000667/2019.

DESLOCA ANDRE COSTA CHAVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5018954-9, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria de Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 01.10.2019 a 31.03.2020. Processo nº SEI04/196/000683/2019. Id: 2217039

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

*INSTRUMENTO: Contrato nº 029/2019.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA.

OBJETO: Prestação de serviço de Controle de Vetores e Pragas Urbanas - Desinsetização e Desratização - no imóvel ocupado pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, sito na rua Erasmo Braga, nº 118, Centro, Rio de Janeiro.

PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.

VALOR: R$ 4.190,00 (quatro mil cento e noventa reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016.

NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.12.

NOTA DE EMPENHO: 2019NE00428.

DATA DA ASSINATURA: 17/10/2019.

FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.

PROCESSO Nº SEI-04/177/000350/2019.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de

24/10/2019.

Id: 2217118