1) Remoção de servidores
2) Contrato de Dedetização do Edifício Estácio de Sá
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Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 24.10.2019
REMOVE GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual
1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4322974-3, da Auditoria
Fiscal-Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria
de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria
Fiscal-Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 15.10.2019. Processo
nº SEI-04/196/000683/2019.
REMOVE JANE ROBERTA MARTINS PERDIGAO MARTIN, Auditor Fiscal da Receita
Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4383905-3, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Auditoria FiscalEspecializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.07.2019. Processo
nº SEI-04/196/000667/2019.
DESLOCA ANDRE COSTA CHAVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª
Categoria, Identidade Funcional nº 5018954-9, da Auditoria Fiscal Especializada
de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria de Projetos da Receita, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar
assessoramento àquele órgão no período de 01.10.2019 a 31.03.2020. Processo nº
SEI04/196/000683/2019. Id: 2217039
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: Contrato nº 029/2019.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA e a empresa DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço de Controle de Vetores e Pragas Urbanas -
Desinsetização e Desratização - no imóvel ocupado pela Secretaria de Estado de
Fazenda - SEFAZ, sito na rua Erasmo Braga, nº 118, Centro, Rio de Janeiro.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.
VALOR: R$ 4.190,00 (quatro mil cento e noventa reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016.
NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.12.
NOTA DE EMPENHO: 2019NE00428.
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2019.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº SEI-04/177/000350/2019.
*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de
24/10/2019.
Id: 2217118
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