DOERJ de 01/11/2019

1) Nomeações e Exonerações SEFAZ

2) Remoção de servidor

3) Renovação contrato Infotec

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ATOS DO SECRETÁRIO

DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE:

NOMEAR MATHEUS DA SILVA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Luiz Santana Serpa, ID Funcional n° 5103622-3. Processo nº SEI-04/109/001769/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2019, RENAN ALVES CÂMARA SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI04/109/001748/2019.

NOMEAR THAIS OLIVEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 26 de setembro 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do de setembro de Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.510, de 27/11/2018. Processo nº SEI04/109/001681/2019.

NOMEAR RODRIGO FARIA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Carvalho Rocha, ID Funcional n° 5097544-7. Processo nº SEI04/109/001689/2019.

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ATO DO SECRETÁRIO

DE 31.10.2019

REMOVE, a pedido, LUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1951357-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentos, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Teresópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/206/000053/2019.

Id: 2218334

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2014 – Termo Contratual nº 049/2019.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.

OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/2014, relativo à prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para níveis I e II de atendimento e suporte técnico remoto e presencial para usuários TIC da Secretaria de Estado de Fazenda, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, § 2º do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, § 8º e § 10º Quarto do contrato.

PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 15/09/2019.

VALOR: R$ 1.192.787,64 (um milhão, cento e noventa e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.8103

NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.37.10

NOTA DE EMPENHO: 2019NE00732

DATA DA ASSINATURA: 13/09/2019

FUNDAMENTO: Lei 8.666/1993

PROCESSO Nº E-04/056/1514/2013.

*Omitido no D.O. de 16/09/2019.

Id: 2217864