Informações Gerais

terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

DOERJ de 11/02/2020



1) Designação
2) Regulamenta afixação de cartazes da Ouvidoria
3) Pauta das reuniões dos comitês do FAF









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Atos do Governador
ATO DO GOVERNADOR
DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O LV E :
DESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ANDRÉ LUIS DE ASSIS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL N° 5096081-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Avaliação, Destinação e Monitoramento, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040130/000067/2020.
Id: 2236987

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Secretaria de Estado de Fazenda
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 115 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
DISCIPLINA E REGULAMENTA A CRIAÇÃO E AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS UNIDADES DA SEFAZ RJ EM QUE OCORRAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, observado os dispositivos legais pertinentes (Lei Federal n° 13.460, de 26/06/2017 e Resolução da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro n° 37, de 07 de agosto de 2019) e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-04/083/001460/2019,
R E S O LV E :
Art. 1º - Fica determina a afixação nos setores de atendimento presencial ao cidadão da Secretaria de Estado de Fazenda de cartaz informativo com o contato da Unidade de Ouvidoria da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e a logomarca do programa “Disque Rio Contra a Corrupção”.
Art. 2º - os Cartazes deverão ser padronizados e deverá ter a medida mínima de 297x420mm (folha A3) e com layout definido pela Assessoria de Comunicação da SEFAZ, constando, obrigatoriamente:
I. O Brasão do Estado do Rio de Janeiro;
II. A identidade visual da Secretaria de Estado de Fazenda;
III. Logomarca do Programa “Disque Rio Contra a Corrupção”;
IV. Contato para encaminhamento de manifestações à Unidade de ouvidoria da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.
Art. 3º - A fixação dos cartazes deverá ser feita na área de atendimento presencial das unidades ou em área de grande trânsito de pessoas, em local de fácil visualização, com boa iluminação que objetive uma fácil leitura.
Art. 4º - Fica designada a responsabilidade pela confecção, distribuição e reposição dos cartazes à Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, e seus órgãos subordinados.
Art. 5° - A responsabilidade pela manutenção das placas/cartazes em boas condições de apresentação e visibilidade é do Chefe da Unidade onde o cartaz estará afixado.
Art. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2020
LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO
Secretário de Estado de Fazenda Id: 2236567

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
COMITÊ DEL I B E R AT I V O
Pauta de reunião da sessão ordinária do Comitê Deliberativo do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 20 de fevereiro de 2020, às 16h, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, 670 - 19º andar.
PA R T I C I PA N T E S :
LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO
Secretário de Estado de Fazenda
Presidente do Comitê
DANIELA DE MELO FARIA COSTA
Subsecretária de Política Fiscal
DOUGLAS CÉSAR SGARBI JUNIOR
Superintendente de Planejamento Fiscal
RODRIGO SOARES AGUIEIRAS
Superintendente de Fiscalização
NELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR
Analista de Fazenda Estadual
A S S U N TO S :
1) RELATÓRIO DE GESTÃO DO FAF 2019
2) PAP 2020 FINAL Id: 2236573
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
COMITÊ DE GESTÃO
Pauta de reunião da sessão ordinária do Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 20 de fevereiro de 2020, às 10h, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, 670 - 19º andar.
PA R T I C I PA N T E S :
SÉRGIO RICARDO CIAVOLIH MOTA
Subsecretário Geral de Fazenda
Presidente do Comitê
THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO
Subsecretário de Receita
LEONARDO LOBO PIRES
Subsecretário de Finanças
DANIELA DE MELO FARIA COSTA
Subsecretária de Política Fiscal
CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS
Diretor Geral do Departamento Geral de Administração e Finanças
A S S U N TO S :
1) RELATÓRIO DE GESTÃO DO FAF 2019
2) PAP 2020 FINAL Id: 2236574



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