1) Licença prêmio de servidores
2) Convênio com município de Nova Friburgo
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Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
S U B S E C R E TA R I A GERAL DE
FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS
D E S PA C H O S DA
SUPERINTENDENTE
DE 02/03/2020
PROCESSO Nº
SEI-04/0041/000238/2020 - FABIO ADRIANO ESTEVÃO, Analista da Fazenda Estadual,
Id. Funcional nº 5018982-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de
acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado
pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de
serviço apurado de 25/10/2013 a 23/10/2018.
PROCESSO Nº
SEI-040048/000008/2020 - LUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO Analista de Finanças
Públicas, Id. Funcional nº 5006924-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença
Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75,
regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base
de tempo de serviço apurados de 06/07/2012 a 04/07/2017.
Id: 2240691
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EXTRATO DE TERMO I N S T R U M E
N TO :
Termo de Adesão ao Convênio nº
020/2015.
PA R T E S : ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o MUNICÍPIO DE NOVA
FRIBURGO, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. OBJETO: Adesão do
Município de Nova Friburgo ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o
intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza
Econômico-Fiscais. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2019. F U N D A M E N TO : Art.
199 da Lei nº 5.172/1966. PROCESSO Nº SEI-040073/000032/2020. Id: 2240918
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