DOERJ de 05/03/2020

1) Licença prêmio de servidores

2) Convênio com município de Nova Friburgo

Pág. 5

Secretaria de Estado de Fazenda

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

D E S PA C H O S DA SUPERINTENDENTE

DE 02/03/2020

PROCESSO Nº SEI-04/0041/000238/2020 - FABIO ADRIANO ESTEVÃO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5018982-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/10/2013 a 23/10/2018.

PROCESSO Nº SEI-040048/000008/2020 - LUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO Analista de Finanças Públicas, Id. Funcional nº 5006924-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 06/07/2012 a 04/07/2017.

Id: 2240691

Pág. 23

EXTRATO DE TERMO I N S T R U M E N TO :

Termo de Adesão ao Convênio nº 020/2015.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. OBJETO: Adesão do Município de Nova Friburgo ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2019. F U N D A M E N TO : Art. 199 da Lei nº 5.172/1966. PROCESSO Nº SEI-040073/000032/2020. Id: 2240918