DOERJ DE 20/04/2020

1) Revoga decreto de Imunidade automática ITD

2) Nomeações e Exonerações SEFAZ

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 47.040 DE 17 DE ABRIL DE 2020

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 47.034, DE 16/04/2020, PUBLICADO NO DOERJ DE 17/04/2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais. Processo nº SEI040083/000091/2020,

D E C R E TA :

Art. 1º - Tornar sem efeito, por duplicidade, a publicação do Decreto nº 47.034, de 16/04/2020, publicado no DOERJ de 17/04/2020.

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de abril de 2020

WILSON WITZEL

Id: 22485

EXONERAR, com validade a contar de 07 de abril de 2020, E LV E C I O VITAL DA SILVA, Auditor do Estado, ID FUNCIONAL Nº 3214933-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040080/000029/2020.

NOMEAR LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, Analista de Finanças Públicas, ID FUNCIONAL Nº 5006932-2, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elvecio Vital da Silva, ID Funcional nº 3214933-6. Processo nº SEI-040080/000029/2020.

EXONERAR, com validade a contar de 07 de abril de 2020, LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, Analista de Finanças Públicas, ID FUNCIONAL Nº 5006932-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000055/2020.

NOMEAR ALLAN CRISTIANO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Diniz Moraes Pestana, ID Funcional nº 5006932-2. Processo nº SEI040076/000055/20.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA,

usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

R E S O LV E

EXONERAR, com validade a contar de 07 de abril de 2020, ALEXANDRE EMILIO ZALUAR, ID FUNCIONAL Nº 4380871-9, Analista de Finanças Públicas, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programação Financeira e Acompanhamento a Execução Orçamentária, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040076/000055/20.

NOMEAR ALEXANDRE EMILIO ZALUAR, ID FUNCIONAL Nº 4380871-9, Analista de Finanças Públicas, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renata Kessler Miltersteiner, ID Funcional nº 4424559-9. Processo nº SEI-040080/000029/2020.

EXONERAR, com validade a contar de 07 de abril de 2020, RENATA KESSLER MILTERSTEINER, Analista da Fazenda Estadual, ID FUNCIONAL Nº 4424559-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040080/000029/2020.

NOMEAR RENATA KESSLER MILTERSTEINER, Analista da Fazenda Estadual, ID FUNCIONAL Nº 4424559-9, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programação Financeira e Acompanhamento a Execução Orçamentária, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Emilio Zaluar, ID Funcional nº 4380871-9. Processo nº SEI040076/000055/2020.

NOMEAR ELVECIO VITAL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3214933-6, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão e Obrigações, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Pinho Guimarães, ID Funcional nº 4428458-6. Processo nº SEI040080/000029/2020.