Informações Gerais

segunda-feira, 15 de junho de 2020

DOERJ de 15/06/2020




1) Averbação de tempo de serviço

2) Aposentadoria de servidor


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Secretaria de Estado de Fazenda

S U B S E C R E TA R I A GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

D E S PA C H O S DA SUPERINTENDENTE DE 09/06/2020

PROCESSO Nº E-04/330180/1991 - ROBERTO LEMOS DIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957116-0. AV E R B E - S E , para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art.75 da LC n° 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/1972 a 31/07/1979, totalizando 2556 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o Despacho de 24/05/1991, publicado no D.O. de 28/05/1991.

PROCESSO Nº E-04/330180/1991 - ROBERTO LEMOS DIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957116-0. AV E R B E - S E , para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art.75 da LC n° 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio do Rio de Janeiro, no período de 18/06/1990 a 24/10/1990, totalizando 129 (cento e vinte nove) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 24/05/1991, publicado no D.O. de 28/05/1991.

PROCESSO Nº E-04/038334/1990 - HILTON GUIMARÃES RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1947812-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art.75 da LC n° 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Empresa de Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 01/08/1980 a 24/10/1990, totalizando 3734 (três mil setecentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 26/11/1990, publicado no D.O. de 2 8 / 11 / 1 9 9 0 .

Id: 2255195

 

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE SEGURIDADE

ATO DO DIRETOR DE 10/06/2020

A P O S E N TA , a pedido, ANTONIO CRISTINO, AGENTE DE FAZENDA, ID 19572158/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/06/2020. Proc. nº PD-04/154.90/2020.

Id: 2255370

 


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