DOERJ de 26/08/2020

 

1) Remoção de servidores

2) Mais um analista deixando a SEFAZ e indo fazer estágio probatório em outro ente

3) Afastamento de servidores para se candidatar

4) Aposentadoria de servidor

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ATOS DO SECRETÁRIO DE 21.08.2020

REMOVE PATRICK MAYERHOFFER CORREIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 557046-8, da Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI040196/000651/2020.

REMOVE ARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365272-7, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Tecnologia, da mesma Secretaria, com valida a contar de 07.08.2020. Processo nº SEI-040227/000036/2020.

DESLOCA, RAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006060-0, da Auditoria Fiscal Regional - Lagos 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 27.07.2020 a 31.12.2020. Processo nº SEI-040196/000644/2020. Id: 2266903

 

DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 21.08.2020

PROCESSO Nº SEI-040204/000549/2020 - SANDRO MUNIZ CORREA - AUTORIZO o gozo da licença para desempenho de estágio probatório, com validade de 17.08.2020, em conformidade com artigo 1º, da Lei nº 7.333/2016, bem como no item XIII da Resolução nº 109/2008 e vedado pelo artigo 37, inciso XVI da CRF.

PROCESSO N° SEI-040041/000739/2020 - A U TO R I Z O o afastamento, da servidora NEUZI ANTUNES DOS S A N TO S , Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1946963-2 e matrícula nº 0.185.291- 2, no período de 15.08.2020 até 15.11.2020, para concorrer a cargo eletivo, com base na legislação eleitoral, e nos termos do artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 17.07.2020.

PROCESSO N° SEI-040028/000002/2020 - AUTORIZO o afastamento, do servidor LUIZ CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1951962-1 e matrícula nº 0.184.185-7, no período de 14.08.2020 até 15.11.2020, para concorrer a cargo eletivo, com base na legislação eleitoral, e nos termos do artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79.

PROCESSO N° SEI-040006/000073/2020 - AUTORIZO o afastamento, do servidor MELZAQUE SILVESTRE CAETANO, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4194482-8, no período de 14.08.2020 até 15.11.2020, para concorrer a cargo eletivo, com base na legislação eleitoral, e nos termos do artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79. Id: 2266904

 

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A P O S E N TA , a pedido, JORGE ROBERTO DOS REIS, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, ID 19547439/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/08/2020. Proc. nº PD-04/146.431/2020.