1) Designação de comissão de licitações e pregões da SEFAZ
2) Listagem de Auditores tributários em serviço na JRF
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ria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 177 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI040172/000086/2020,
R E S O LV E :
Art. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico de que tratam os Decretos nº 31.863, 31.864 e 40.497/2007 e a Resolução SEPLAG nº 429 de 11 de janeiro de 2013, com mandato de 01 (um) ano, a contar de 12/10/2020, os seguintes membros:
PREGOEIRO:
MÔNICA MACEDO FERNANDES, ID Funcional nº 4390354-1.
MEMBROS:
SARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA, ID Funcional nº 5028600-5;
ANDRESSA SALES DE CARVALHO, ID Funcional nº 5016093-1.
MEMBRO SUPLENTE:
GIANLUCA MATHEUS BURGUEZ CHAGAS, ID Funcional nº 5082168-7.
Art. 2º - O pregoeiro será substituído em seus impedimentos legais pela servidora SARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA, ID Funcional nº 5028600-5.
Art. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de controle.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2020
GUILHERME MERCÊS
Secretário de Estado de Fazenda
Id: 2274801
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 178 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI040172/000086/2020,
R E S O LV E :
Art. 1º - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Fazenda de que trata o artigo 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com mandato de 01 (um) ano, a contar de 12/10/2020, os seguintes membros:
PRESIDENTE:
MÔNICA MACEDO FERNANDES, ID Funcional nº 4390354-1.
MEMBROS:
SARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA, ID Funcional nº 5028600-5;
ANDRESSA SALES DE CARVALHO, ID Funcional nº 5016093-1.
MEMBRO SUPLENTE:
GIANLUCA MATHEUS BURGUEZ CHAGAS, ID Funcional nº 5082168-7.
Art. 2º - O pregoeiro será substituído em seus impedimentos legais pela servidora SARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA, ID Funcional nº 5028600-5.
Art. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de controle.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2020
GUILHERME MERCÊS
Secretário de Estado de Fazenda Id: 2274802
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 179 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI040172/000086/2020,
R E S O LV E :
Art. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Presencial de que tratam os Decretos nº 31.863, 31.864 e 40.497/2007 e a Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2013, com mandato de 01 (um) ano, a contar de 12/10/2020, os seguintes membros:
PREGOEIRO:
MÔNICA MACEDO FERNANDES, ID Funcional nº 4390354-1.
MEMBROS:
SARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA, ID Funcional nº 5028600-5;
ANDRESSA SALES DE CARVALHO, ID Funcional nº 5016093-1.
MEMBRO SUPLENTE:
GIANLUCA MATHEUS BURGUEZ CHAGAS, ID Funcional nº 5082168-7.
Art. 2º - O pregoeiro será substituído em seus impedimentos legais pela servidora SARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA, ID Funcional nº 5028600-5.
Art. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de controle.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2020
GUILHERME MERCÊS
Secretário de Estado de Fazenda
Id: 2274803
SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA
JUNTA DE REVISÃO FISCAL
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA JRF Nº 141 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
DIVULGA RELAÇÃO ATUALIZADA DE AUDITORES TRIBUTÁRIOS. PROCESSO Nº SEI-040201/000063/2020
O PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no § 2º, do art. 1º do Decreto nº 33.069, de 29 de abril de 2003, inserido pelo Decreto nº 45.249, de 13 de maio de 2015,
R E S O LV E :
Art. 1º - Os servidores designados para a função de Auditor Tributário da Junta de Revisão Fiscal, efetivo ou suplente, são os relacionados nos Anexos I e II a esta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2020
MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS
Presidente da Junta de Revisão Fiscal
ANEXO I
AUDITORES FISCAIS DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO (EFETIVO)
Nome ID Decreto de designação
Nº ou Data DOE
ADMARDO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA 1952364-5 25/09/2013 26/09/2013
ALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA 4384135-0 21/07/2015 22/07/2015
ALEXANDRE MARCOS PARAVIZO 4384069-8 25/09/2013 26/09/2013
ALINE COUTINHO DA CUNHA 4365066-0 0 1 / 11 / 2 0 1 3 0 5 / 11 / 2 0 1 3
ANDRE COUTINHO DE BARROS 4365076-7 28/05/2019 29/05/2019
ANDRE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA 1939457-8 25/09/2013 26/09/2013
ANTONIO HENRIQUE FIORINI COUTINHO 1 9 5 0 11 7 - 0 25/09/2013 26/09/2013
BRUNO VELLOSO DURÃO 4323002-4 0 1 / 11 / 2 0 1 3 0 5 / 11 / 2 0 1 3
DAVID MEYER PAZUELLO 1939494-2 25/09/2013 26/09/2013
EDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA 4365038-4 25/09/2013 26/09/2013
ELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA 4365329-4 25/09/2013 26/09/2013
FLÁVIA TORQUETTI MAGALHAES 4365045-7 25/09/2013 26/09/2013
FRANCIS PACHECO RODRIGUES 4344314-1 25/09/2013 26/09/2013
GABRIELA BERRO MARINS 4365036-8 25/09/2013 26/09/2013
GABRIELA CAMPREGHER DA SILVA 5006231-0 28/05/2019 29/05/2019
JADER HONÓRIO CORREA DE OLIVEIRA 4344819-4 0 1 / 11 / 2 0 1 3 0 5 / 11 / 2 0 1 3
JOSE ROBERTO RAPOSO MATHIAS 1950264-8 25/09/2013 26/09/2013
KATYA FARIAS FRATTE 1939643-0 25/09/2013 26/09/2013
LELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO 1939655-4 25/09/2013 26/09/2013
LEONARDO FRANCESCO DE O. COSENZA 4344353-2 25/09/2013 26/09/2013
LEONARDO POGGIALI DE SOUSA 4323045-8 25/09/2013 26/09/2013
LEONARDO XAVIER ANTONACCIO 4322961-1 28/05/2019 29/05/2019
LUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA 4322947-6 25/09/2013 26/09/2013
MARCELO HABIB CARVALHO 4323204-3 21/07/2015 22/07/2015
MARCELO MAIA NORO 1939685-6 25/09/2013 26/09/2013
MARGARETE GONÇALVES BARSANI 1952834-5 25/09/2013 26/09/2013
MARIA RITA DE BARROS FERREIRA 1941832-9 25/09/2013 26/09/2013
MARLYUS JEFERTON DA S. DOMINGOS 4385227-0 0 1 / 11 / 2 0 1 3 0 5 / 11 / 2 0 1 3
MICHEL SCAPINI DE CARVALHO 4365207-7 25/09/2013 26/09/2013
MICHELE DE SOUZA RIBEIRO 4384242-9 25/09/2013 26/09/2013
RACHEL CARVALHO DA SILVA CARL 4385208-4 25/09/2013 26/09/2013
RAFAEL SOARES PACHECO 1945852-5 25/09/2013 26/09/2013
RENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO 4385229-7 28/05/2019 29/05/2019
SERGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS 1939834-4 25/09/2013 26/09/2013
SILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS 1942257-1 25/09/2013 26/09/2013
VERA LUCIA MARQUES DE FREITAS 1938316-9 25/09/2013 26/09/2013
ANEXO II
AUDITORES FISCAIS DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO (SUPLENTE)
Nome ID Decreto de designação Nº ou Data DOE
ALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO 4427387-8 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
ANA CRISTINA NEVES DE ARAÚJO 5006384-7 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
GUILHERME ALCÂNTARA B. DE HOLANDA 5000383-6 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
GUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI 4427320-7 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
JAILTON MIRANDA DE LIMA 1938673-7 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
PAULO ROBERTO CAMPOS MACHADO 1938956-6 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
Id: 2274887
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