DOERJ de 27/10/2020

 

1) Nomeação e Exoneração no âmbito da SEFAZ

2) Dispensa de licitação em contrato de limpeza SEFAZ

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de

08/03/2007,

R E S O LV E :

EXONERAR, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, GUILHERME SARAIVA DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 5015046-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/010028/2020.

NOMEAR MICHELLE GUIMARÃES FARIAS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cecília Silva Girão, ID Funcional n° 44073100. Processo nº SEI0 4 0 1 6 1 / 0 1 0 11 7 / 2 0 2 0 .

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DO SUBSCRETÁRIO

DE 09/10/2020

PROCESSO Nº E-01/067/845/2016 - R AT I F I C O , com fulcro na Resolução SEFAZ nº 171 de 17 de Setembro de 2020, a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/1993, da Empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., como vencedora remanescente no Lote IV, para prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação, referente ao imóvel localizado na AFR Campos de Goytacazes, na Avenida Alberto Torres, nº 80, no valor de R$ 77.970,64

(setenta e sete mil, novecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos).

*Omitido no D.O. de 13/10/2020. Id: 2277718