DOERJ de 19/01/2021

 

1) Licença prêmio de servidores

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

D E S PA C H O S DA SUPERINTENDENTE DE 15.01.2021

 

PROCESSO Nº SEI-E-04/438491/1987 - SYLVIA REGINA RANAURO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946033-3, a partir de 04/11/2021 até 28/06/2021. AUTORIZO o gozo da Licença

Prêmio.

 

PROCESSO Nº SEI-E-040224/000003/2020 - ADAILTON MORENO CUNHA DA COSTA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5018905-0, no período de 20/01/2021 até 18/02/2021. AUTO R I Z O o gozo da Licença Prêmio. Id: 2292828

 

PROCESSO Nº SEI-E-04/446.533/1987- NADIA BARBOSA DE SOUZA CZARNT, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 1955225-4. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 25/04/1988 a 22/04/1993, 23/04/1993 a 21/04/1998, 22/04/1998 a 21/05/2003, 22/05/2003 a 19/05/2008 e 20/05/2008 a 18/05/2013.

 

PROCESSO Nº SEI-E-040037/000002/2021- BEATRIZ GUERRIRO FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5028427-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 05/05/2014 a 03/05/2019.

 

PROCESSO Nº SEI-E-04/64797/2002- TERESA CRISTINA MEDEIROS DE BRITO OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1947552-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do DecretoLei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 03 / 11 / 2 0 1 5 a 31/10/2020.

 

PROCESSO Nº SEI-E-04/313.038/1996- JOSE ROBERTO RAPOSO MATHIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950264-8. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 26/11/2015 a 2 3 / 11 / 2 0 2 0 .

 

PROCESSO Nº SEI-E-04/168018/1996- HELENA MARIA MOREIRA DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939003-3. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 19/10/2015 a 16/10/2020.

 

PROCESSO Nº SEI-E-04/038/197/2015- LEONARDO MARQUES OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4366510-1. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 04/10/2014 a 02/10/2019.

 

PROCESSO Nº SEI-E-04/225/000083/2019- GERSON JOVENAL CARNEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4387301-4. CONCEDO 06(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 23/12/2005 a 19/02/2011 e 20/02/2016 a 18/02/2016.

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