DOERJ de 26/02/2021

 

1) Designação e remoção de servidores

2) Licença prêmio de servidores

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO S DA SUPERINTENDENTE

DE 24/02/2021

DESIGNA, CARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES, Analista de Finanças Públicas, identidade funcional nº 4428458-6, para ter exercício na Assessoria de Elaboração e Controle Orçamentário, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 17/02/202. Processo nº SEI-220010/000015/2021.

 

REMOVE a pedido, EDILEUZA MARIA DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional n° 1948515-8, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/02/2021. Processo n° SEI-04/206/000075/2020.

Id: 2299477

 

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

D E S PA C H O S DA SUPERINTENDENTE

DE 24.02.2021

Processo nº SEI-E-04/031649/1992- LEVI GOMES DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941694-6, no período de 03/02/2021 até 04/04/2021. A U TO R I Z O o gozo da Licença Prêmio.

 

Processo nº SEI-E-04/055477/1987- PEDRO PAULO VIEIRA CAVALCANTE, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 1948835-1, no período de 03/02/2021 até 28/01/2022. A U TO R I Z O o gozo da Licença Prêmio.

 

Processo nº SEI-E-04/094076/1990- JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 1947872-0, no período de 03/02/2021 até 25/10/2022. A U TO R I Z O o gozo da Licença Prêmio.

Id: 2299493

 

Processo nº SEI-E-04/039.755/A/1989 - JOSE RICARDO JACINTO DA SILVA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1955895-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 03/10/2012 a 01/10/2017. Id: 2299489

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio nº 002/2021.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULLY COSTA DA SILVA MENDES e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.

O B J E TO O presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor.

PRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação.

VA L O R : R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016.

NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08.

DATA DA ASSINATURA: 24/02/2021.

F U N D A M E N TO : Lei n° 11.788/08.

PROCESSO Nº SEI-040204/000799/2020. Id: 2299641