A ANAFERJ obteve uma importe vitória judicial na tarde dessa terça-feira dia 2 de março de 2021. Por unanimidade os Desembargadores da Décima Sexta Câmara Cível nos deram vitória no processo judicial 0425937-80.2016.8.19.0001 que trata das promoções da carreira. Foi uma vitória em segunda instância, o que nos dá confiança de que o trabalho da Diretoria Jurídica e de nossa assessoria está no caminho certo. Ainda cabe recurso, mas há confiança que mesmo que haja o recurso, a instrução do processo foi bem fundamentada e nossa tese é sólida.
Na decisão de hoje, o Estado foi condenado a ressarcir as diferenças dos anos que não pagou as promoções aos Analistas com multa e correção. Vamos aguardar o acórdão ser publicado para saber da abrangência dessa decisão e se outras ações serão necessárias.
Nesse momento em que a Administração Pública e o Estado Democrático parecem cooptados por interesses econômicos, que estão conseguindo se sobrepor aos princípios republicanos de igualdade de direitos, solidariedade humana e até mesmo da saúde pública, não há outro caminho para os cidadãos em geral, e os servidores públicos em particular, a não ser juntas esforços e trabalhar suas pautas de forma coletiva.
Agradecemos a todos os associados por estarem juntos conosco nessa luta
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