DOERJ de 19/03/2021

 

1) Exoneração SEFAZ

2) Abono permanência de servidores

3) Aposentadoria de servidores

4) Aditivo de contrato de locação de veículos SEFAZ

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EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, BEATRIZ BASTOS VANZAN, ID FUNCIONAL Nº 5091970-9 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040204/000158/2021.

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

D E S PA C H O S DA SUPERINTENDENTE DE 17/03/2021

PROCESSO N° SEI-04/033/624/2018 - GILSON DE OLIVEIRA RAMOS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956995-5 e matrícula n°0.195.527-7. CONCEDO o abono de permanência, nos termos, art.2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 26/12/2020.

PROCESSO N° SEI-04204/000591/2020 - LAERCIO GONÇALVES LEÃO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 3213044-9 e matrícula n°0.259.806-8. CONCEDO o abono de permanência, nos termos, art.40,§ 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 13/12/2020. Id: 2304359

 

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE SEGURIDADE

ATO DO DIRETOR

DE 17/03/2020

A P O S E N TA DANIEL BECKER CESARIO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 43448216/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a contar da data de publicação deste ato, no valor de R$ 31.540,33, em parcela única “proventos média EC 41". Proc. nº PD-04/135.35/2021.

Proc. nº SEI-040161/011405/2020. Id: 2304497

 

A P O S E N TA , a pedido, JOAO BATISTA NOGUEIRA NETO, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, ID 19589433/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/03/2021. Proc. nº PD-04/146.168/2021. Proc. nº SEI040161/011405/2020. FIXA os proventos do servidor acima qualificado a contar de 11/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.

Discriminação das parcelas (no caso de última remuneração):

1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R$ 7.074,26

2 - PROVENTO - R$ 2.159,70

100 - TRIENIO - 60.0% - R$ 5.540,38

 

A P O S E N TA , a pedido, GEORGES FERREIRA COSTA, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, ID 30005353/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/03/2021. Proc. nº PD-04/154.116/2021. Proc. nº SEI040161/011405/2020. FIXA os proventos do servidor acima qualificado a contar de 12/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.

Discriminação das parcelas (no caso de última remuneração):

1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R$ 7.074,26

2 - PROVENTO - R$ 2.159,70

100 - TRIENIO - 60.0% - R$ 5.540,38

A P O S E N TA , a pedido, BRUNO BUKSMAN, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19575289/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/03/2021. Proc. nº PD-04/154.122/2021. Proc. nº SEI040161/011405/2020. FIXA os proventos do servidor acima qualificado a contar de 15/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.

Discriminação das parcelas (no caso de última remuneração):

2 - PROVENTO - R$ 6.228,37

1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R$ 25.494,37

100 - TRIENIO - 55.0% - R$ 15.861,37

 

 

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SECRETRIA DE FAZENDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos automotores, na forma do Termo de referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona - Condições de Pagamento, Parágrafo Oitavo, do contrato.

PRAZO: 06 (seis) meses, a partir de 13/03/2021.

VA L O R : R$ 160.528,75 (cento e sessenta mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 1.190.880,27 (um milhão, cento e noventa mil oitocentos e oitenta reais e vinte e sete centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016.

NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.

DATA DA ASSINATURA: 11/03/2021.

F U N D A M E N TO : Lei nº 8.666, de 1993.

PROCESSO SEI Nº E-04/056/104/2016.

Id: 2304369