1) Nomeação e
Exoneração SEFAZ
2) Remoção e
Licença prêmio de servidores
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ATOS DO
GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
DECRETOS DE 14 DE
ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais
R E S O LV E :
NOMEAR ROBERTO
GOMIDES DE BARROS FILHO, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº
5006931-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo
em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da
Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vitor Niobey
Meirelles, ID Funcional nº 5112306-1. Processo nº SEI040080/000003/2021.
O SECRETÁRIO DE
ESTADO DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 40.644, de 08/03/2007
RESOLVE :
EXONERAR, a
pedido e com validade a contar de 25 de março de 2021, GILSON DE SÁ REBELLO, ID
FUNCIONAL Nº 540109-7, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo
DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº SEI-040084/000056/2021.
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SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA
S U B S E C R E
TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
ATO DA
SUPERINTENDENTE DE 13/04/2021
REMOVE CARLOS
ALBERTO LOBATO SOLANO, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n°
4398772-9, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal
Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria
das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Regionais, da Superintendência de
Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar
de 01/05/2021. Processo n°SEI04/225/000098/2020.
Id: 2310075
D E S PA C H O S
DA SUPERINTENDENTE
DE 13.04.2021
PROCESSO Nº
SEI-E-04/067980/1998 - RUBENS NORA CHAMMAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª
Categoria, identidade funcional nº 1939823-9, com validade a contar de
07/04/2021 a 30/06/2022. A U TO R I Z O o gozo da Licença Prêmio.
PROCESSO Nº
SEI-E-04/032912/1989 - SELBE LUIZ GOMES DA SILVA, Auxiliar de Fazenda 1ª
Categoria, identidade funcional nº 1944882-1, nos períodos de 28/04/2021 a
26/07/2021 e de 27/07/2021 a 24/10/2021. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
Id: 2310065
PROCESSO Nº
SEI-E-04/038/198/2015 - PAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA, Auditor Fiscal da
Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4365324-3. CONCEDO 03(três)
meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do
Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79,
relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 04/10/2014 a
02/10/2019.
PROCESSO Nº
SEI-E-04/055/812/2015 - PAULO MARCIO HENRIQUE BALTHAR, Auditor Fiscal da
Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4385015-4. CONCEDO 03(três)
meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do
Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79,
relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 01/08/2015 a
29/07/2020.
Id: 2310066
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