1) Nomeações e
Exonerações SEFAZ
2) Remoção de
servidores
3) Licença Prêmio
de servidores
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O SECRETÁRIO DE
ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE :
NOMEAR DYOCIL
MENEZES SILVA FILHO, ID FUNCIONAL N° 5117312-3, para exercer, com validade a
contar de 26 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo
DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de
Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de
Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo
Decreto nº 47.560, de 08/04/2021. Processo nº SEI040206/000170/2021.
EXONERAR, com
validade a contar de 26 de abril de 2021, DYOCIL MENEZES SILVA FILHO, ID
FUNCIONAL N° 5117312-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000170/2021.
EXONERAR, com
validade a contar de 01 de abril de 2021, VERA LUCIA GUIMARÃES DOS SANTOS, ID
FUNCIONAL Nº 4318129-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da
Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado
de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000006/2021.
EXONERAR, a
pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2021, NELIO DOS SANTOS
CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 5087758-5, do cargo em comissão de Assistente,
símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
SEI040177/000138/2021.
NOMEAR TACYANA
PECCINI PIMENTA para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2021, o
cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de
Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda,
anteriormente ocupado por Sergio Pires Teixeira Mendes, ID Funcional nº
4315420-4. Processo nº SEI-040053/000039/2021.
EXONERAR, a
pedido e com validade a contar de 22 de abril de 2021, THIAGO MOREIRA DA SILVA
, ID FUNCIONAL Nº 5083144-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo
DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de
Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
SEI040182/000194/2021.
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Secretaria de
Estado de Fazenda
SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA
ATOS DO
SECRETÁRIO DE 26/04/2021
REMOVE DAGOBERTO
DOS SANTOS LOPES FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
identidade funcional nº 1950147-1, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da
Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal
Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº
SEI-040196/000125/2021.
REMOVE LEONARDO
MARQUES OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade
funcional nº 4366510-1, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria
Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional -
Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº
SEI-040196/000125/2021.
REMOVE LUIZ
ANTONIO GONCALVES DIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
identidade funcional nº 1954206-2, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da
Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal
Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº
SEI-040196/000125/2021.
REMOVER MARCELINO
LUIZ ORNELAS DE LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
identidade funcional nº 1941733-0, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da
Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal
Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº
SEI-040196/000125/2021.
REMOVER MARCIA
VILLARES DA COSTA CALAZANS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
identidade funcional nº 1939033-5, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da
Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal
Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº
SEI-040196/000125/2021.
REMOVER MARCIO
FERNANDES CALDAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade
funcional nº 4384693-9, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria
Fiscal Regional – Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional -
Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº
SEI-040196/000125/2021.
REMOVER MILDO
CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
identidade funcional nº 1956755-3, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da
Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal
Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº
SEI-040196/000125/2021.
REMOVE RICARDO
AVELINO SILVA ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
identidade funcional nº 1957095-3, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da
Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal
Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº
SEI-040196/000125/2021.
REMOVE RONALDO
LEITE DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade
funcional nº 1947952-2, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria
Fiscal Regional – Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional -
Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº
SEI-040196/000125/2021.
REMOVE SUELY
MIYUKI UCHIYAMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade
funcional nº 1957896-2, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria
Fiscal Regional – Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional -
Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº
SEI-040196/000125/2021.
REMOVER TANIA
MARIA DA ROCHA ABRAHÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
identidade funcional nº 1953457-4, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da
Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal
Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº
SEI-040196/000125/2021.
REMOVE LUIZ
CARLOS CANDIDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade
funcional nº 1957714-1, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria
Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional –
Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº
SEI-040196/000125/2021.
REMOVE PAULO
ROBERTO FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
identidade funcional nº 1941984-8, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da
Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal
Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de
Estado de
Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº
SEI-040196/000125/2021.
REMOVE EBENÉZER
GONÇALVES NEVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade
funcional nº 4344433-4, do Posto Fiscal de Atendimento de Teresópolis, da
Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal
Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº
SEI-040196/000126/2021.
REMOVE JOSE
MAURICIO FONSECA E NEVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
identidade funcional nº 4378010-5, do Posto Fiscal de Atendimento de
Teresópolis, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de
Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021.
Processo nº SEI-040196/000126/2021.
REMOVER LUIZ
HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª
Categoria, identidade funcional nº 1951357-7, do Posto Fiscal de Atendimento de
Teresópolis, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de
Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021.
Processo nº SEI040196/000126/2021.
REMOVE MAGALY
XAVIER DE SOUZA RODRIGUES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª
Categoria, identidade funcional nº 1943425-1, do Posto Fiscal de Atendimento de
Teresópolis, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de
Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº
SEI040196/000126/2021.
REMOVE OSWALDO
LUIZ LOPES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
identidade funcional nº 1950492-6, do Posto Fiscal de Atendimento de
Teresópolis, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de
Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021.
Processo nº SEI-040196/000126/2021.
REMOVE ROBERTO
JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª
Categoria, identidade funcional nº 1950506-0, do Posto Fiscal de Atendimento de
Teresópolis, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de
Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021.
Processo nº SEI040196/000126/2021. Id: 2312695
Pág. 6
SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA
S U B S E C R E
TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
D E S PA C H O S
DASUPERINTENDENTE DE 26/04/2021
PROCESSO Nº
SEI-E-04/059/5/2016 - ANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI, Auditor Fiscal da
Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5000389-5. CONCEDO 03(três)
meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do
Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79,
relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 22/02/2016 a
19/02/2021.
PROCESSO Nº
SEI-E-06/10458/1983 - MARIA DA GRAÇA LIMA DOS SANTOS, Analista da Fazenda
Estadual, Id. Funcional nº 1942885-5. CONCEDO 12(doze) meses de Licença Prêmio,
de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75,
regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base
de tempo de serviço apurados de: 05/05/1997 a 03/05/2002, 04/05/2002 a
02/05/2007, 03/05/2007 a 30/04/2012 e 01/05/2012 a 29/04/2017.
PROCESSO Nº
SEI-E-04/105298/1985 - MARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA FREIRE, Analista da Fazenda
Estadual, Id. Funcional nº 1950455-1. CONCEDO 09(nove) meses de Licença Prêmio,
de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75,
regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos
base de tempo de serviço apurados de: 27/07/2001 a 25/07/2006 de 26/07/2006 a
24/07/2011 de 25/07/2011 a 22/07/2016.
PROCESSO Nº
SEI-E-04/041/139/2014 - SHUITI OKASAKI JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita
Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4344822-4. CONCEDO 03(três) meses de
Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº
220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao
período base de tempo de serviço apurados de: 08/12/2013 a 20/01/2019.
PROCESSO Nº
SEI-E-04/617878/1996 - LELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO, Auditor Fiscal da
Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939655-4. CONCEDO 09(nove)
meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do
Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79,
relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 22/10/2000 a
12/12/2005, 13/12/2005 a 01/03/2011 e 02/03/2011 a 13/04/2016.TORNANDO SEM
EFEITO, o despacho de 25/11/2013, publicado no D.O. de 26/11/2013. Id: 2312630
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