DOERJ de 28/04/2021

 

1) Nomeações e Exonerações SEFAZ

2) Remoção de servidores

3) Licença Prêmio de servidores

  

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE :

NOMEAR DYOCIL MENEZES SILVA FILHO, ID FUNCIONAL N° 5117312-3, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.560, de 08/04/2021. Processo nº SEI040206/000170/2021.

 

EXONERAR, com validade a contar de 26 de abril de 2021, DYOCIL MENEZES SILVA FILHO, ID FUNCIONAL N° 5117312-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000170/2021.

 

EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2021, VERA LUCIA GUIMARÃES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4318129-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000006/2021.

 

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2021, NELIO DOS SANTOS CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 5087758-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040177/000138/2021.

 

NOMEAR TACYANA PECCINI PIMENTA para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Pires Teixeira Mendes, ID Funcional nº 4315420-4. Processo nº SEI-040053/000039/2021.

 

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 22 de abril de 2021, THIAGO MOREIRA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 5083144-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040182/000194/2021.

 

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Secretaria de Estado de Fazenda

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

ATOS DO SECRETÁRIO DE 26/04/2021

REMOVE DAGOBERTO DOS SANTOS LOPES FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950147-1, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000125/2021.

REMOVE LEONARDO MARQUES OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4366510-1, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000125/2021.

REMOVE LUIZ ANTONIO GONCALVES DIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1954206-2, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000125/2021.

REMOVER MARCELINO LUIZ ORNELAS DE LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941733-0, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000125/2021.

REMOVER MARCIA VILLARES DA COSTA CALAZANS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1939033-5, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000125/2021.

REMOVER MARCIO FERNANDES CALDAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384693-9, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional – Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000125/2021.

REMOVER MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1956755-3, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000125/2021.

REMOVE RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957095-3, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000125/2021.

REMOVE RONALDO LEITE DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1947952-2, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional – Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000125/2021.

REMOVE SUELY MIYUKI UCHIYAMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957896-2, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional – Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000125/2021.

REMOVER TANIA MARIA DA ROCHA ABRAHÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1953457-4, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000125/2021.

REMOVE LUIZ CARLOS CANDIDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957714-1, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional – Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000125/2021.

REMOVE PAULO ROBERTO FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941984-8, do Posto Fiscal de Atendimento 64.15, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de

Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000125/2021.

REMOVE EBENÉZER GONÇALVES NEVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344433-4, do Posto Fiscal de Atendimento de Teresópolis, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000126/2021.

REMOVE JOSE MAURICIO FONSECA E NEVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4378010-5, do Posto Fiscal de Atendimento de Teresópolis, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000126/2021.

REMOVER LUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1951357-7, do Posto Fiscal de Atendimento de Teresópolis, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI040196/000126/2021.

REMOVE MAGALY XAVIER DE SOUZA RODRIGUES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1943425-1, do Posto Fiscal de Atendimento de Teresópolis, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI040196/000126/2021.

REMOVE OSWALDO LUIZ LOPES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950492-6, do Posto Fiscal de Atendimento de Teresópolis, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI-040196/000126/2021.

REMOVE ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950506-0, do Posto Fiscal de Atendimento de Teresópolis, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.04.2021. Processo nº SEI040196/000126/2021. Id: 2312695

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

D E S PA C H O S DASUPERINTENDENTE DE 26/04/2021

PROCESSO Nº SEI-E-04/059/5/2016 - ANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5000389-5. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 22/02/2016 a 19/02/2021.

PROCESSO Nº SEI-E-06/10458/1983 - MARIA DA GRAÇA LIMA DOS SANTOS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1942885-5. CONCEDO 12(doze) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 05/05/1997 a 03/05/2002, 04/05/2002 a 02/05/2007, 03/05/2007 a 30/04/2012 e 01/05/2012 a 29/04/2017.

PROCESSO Nº SEI-E-04/105298/1985 - MARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA FREIRE, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1950455-1. CONCEDO 09(nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 27/07/2001 a 25/07/2006 de 26/07/2006 a 24/07/2011 de 25/07/2011 a 22/07/2016.

PROCESSO Nº SEI-E-04/041/139/2014 - SHUITI OKASAKI JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4344822-4. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 08/12/2013 a 20/01/2019.

PROCESSO Nº SEI-E-04/617878/1996 - LELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939655-4. CONCEDO 09(nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 22/10/2000 a 12/12/2005, 13/12/2005 a 01/03/2011 e 02/03/2011 a 13/04/2016.TORNANDO SEM EFEITO, o despacho de 25/11/2013, publicado no D.O. de 26/11/2013. Id: 2312630