Informações Gerais

segunda-feira, 24 de maio de 2021

DOERJ de 24/05/2021

 


1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
2) Altera composição do Conselho Superior de Fiscalização
3) Republicação da avaliação dos servidores
4) Pauta de 4 reuniões represadas do Conselho dos Fiscais


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ATOS DO GOVERNADOR

DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O LV E :

NOMEAR LILIAN LIMA ALVES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216034-8, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Frederico Gonçalves Xavier Caiado Pereira, ID Funcional n°5111256-6. Processo nº SEI040206/000228/2021.

 

EXONERAR, com validade a contar de 19 de maio de 2021, LILIAN LIMA ALVES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216034-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000228/2021.

 

NOMEAR THIAGO NASCIMENTO VARGAS, ID FUNCIONAL Nº 5098955-3, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriana Matriciano Xavier de Lima, ID Funcional nº 5116844-8. Processo nº SEI-040206/000232/2021.

 

NOMEAR ROSANGELA DIAS MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 1943184-8, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Accioly de Souza Fragoso, ID Funcional nº 4385819-8. Processo nº SEI-040206/000231/2021.

 

Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 21 DE MAIO DE 2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

NOMEAR MARIO TINOCO DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5007747-3, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assesoria de Compras, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.560, de 08/04/2021. Processo nº SEI040206/000230/2021.

 

EXONERAR, com validade a contar de 10 de maio de 2021, ROSANGELA DIAS MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 1943184-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000231/2021.

 

NOMEAR MARCILEIDE BATISTA FERREIRA para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thais Batista Fernandes do Nascimento, ID Funcional n° 5094746-0. Processo nº SEI040206/000233/2021.

 

EXONERAR, com validade a contar de 18 de maio de 2021, THIAGO NASCIMENTO VARGAS, ID FUNCIONAL Nº 5098955-3 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040206/000232/2021.

 

NOMEAR MANUELLA GUERREIRA BARATA para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Nascimento Vargas, ID Funcional nº 5098955-3. Processo nº SEI040206/000229/2021.

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO S E FA Z Nº 227 DE 21 DE MAIO DE 2021

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 105 da Lei Complementar 69/90, e o que consta no Processo nº SEI040086/000012/2021,

R E S O LV E:

Art. 1º - O Conselho Superior de Fiscalização Tributária, presidido pelo Secretário de Estado de Fazenda, será composto pelos seguintes membros Conselheiros, para o fim de exercer as atribuições conforme disposto no artigo 106 da Lei Complementar nº 69/90:

I - Evanilton Brandão Da Silva - Superintendente de Arrecadação, Matrícula 0.966.039-0, conforme disposto no inciso II do artigo 105 da Lei Complementar 69/90;

II - Mildo Carlos Ferreira Da Cunha - Superintendente de Fiscalização, Identidade Funcional 1956755-3, conforme disposto no inciso II do artigo 105 da Lei Complementar 69/90;

III - Luiz Cezar Moretzsohn Rocha - Superintendente de Tributação, Identidade Funcional 5006128-3, conforme disposto no inciso II do artigo 105 da Lei Complementar 69/90;

IV - Alexandre Mello Telles De Menezes - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ, Matricula 0.963.602-8, conforme disposto no inciso III do artigo 105 da Lei Complementar 69/90;

V- Vera Lúcia Marques De Freitas - Representante do Sistema Jurídico, Matrícula 0.294.613-5, conforme disposto no inciso IV e no § 6º do artigo 105 da Lei Complementar 69/90;

VI - Décio Gil De Oliveira - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro, Matricula 0.294.554-1, conforme disposto no inciso V do artigo 105 da Lei Complementar 69/90;

VII - Nilson Furtado De Oliveira Filho - Representante da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Identidade Funcional 1923075-3, conforme disposto no inciso VI do artigo 105 da Lei Complementar 69/90.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 21 de maio de 2021

NELSON ROCHA

Secretário de Estado de Fazenda

Id: 2318456


SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO DA SUPERINTENDENTE

*PORTARIA SEFAZ/SRH N° 08 DE 19 DE MAIO DE 2021

DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO REFERENTE AO CICLO AVALIATIVO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO:

- disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e suas alterações;

- disposto na Resolução SEFAZ nº 888, de 07 de maio de 2015; e

- que consta no Processo nº SEI-040204/000295/2021;

R E S O LV E :

Art. 1º - Tornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, referente ao ciclo avaliativo de 2020, de acordo com o Anexo I desta Portaria.

Art. 2º - A nota obtida na avaliação de desempenho poderá ser utilizada:

I - no desenvolvimento funcional do servidor, de acordo com a legislação existente; e

II - no pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, de acordo com a legislação específica para cada carreira.

Art. 3º - O servidor que não concordar com a nota obtida na avaliação poderá solicitar reconsideração do resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, perante a Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPES, que juntará o pedido de reconsideração ao processo do servidor e encaminhará a sua chefia imediata, que deverá responder no prazo de cinco dias úteis a contar do seu recebimento.

§ 1º - O pedido de reconsideração deverá ser realizado por meio do formulário contido no Anexo II desta Portaria.

§ 2º - Após o término do prazo de resposta, que deverá ser fundamentada, os resultados dos pedidos de reconsideração serão publicados no DOERJ.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de maio de 2021

KATIA REBELO

Superintendente de Recursos Humanos

ANEXO I

RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO

REFERENTE AO CICLO AVALIATIVO DE 2020

CARGO: ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL

ID FUNCIONAL NOME N O TA

50189050 ADAILTON MORENO CUNHA DA COSTA 33

44137435 ADRIANA VITOR CESAR AMABILE 32

50189069 ALBERTO BRAGA VIEIRA JUNIOR 33

50289934 ALINE MONNERAT FRANCO ALVES DE CASTRO 33

50188950 ALOISIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR 30

44297505 ANA LUCIA NONATO DA SILVA 22

5 0 2 0 11 3 1 ANA MARIA TORRES D'ALMEIDA 32

50189581 ANTONIUS HENDRICUS PEREIRA DA CUNHA WALENKAMP 33

50333771 ARTUR NUNES BRANCO 33

50196669 BERNARDO SIMAS DEZA 32

50055542 BIANCA SIQUEIRA GONÇALVES 32

50333780 BRUNO BITENCOURT DE PAULA 33

50096800 BRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS 33

50281054 BRUNO SANTOS ALVES 33

50281097 BRUNO VARELA DOS SANTOS 32

50201042 CARLA CRISTINA GALDINO QUITÉRIO 28

50189670 CARLOS ANDRE DE SOUZA CEZAR 25

50196642 CARLOS EDUARDO RODRIGUES LOUREIRO 32

50189743 CARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIRO 33

41775139 CARLOS RAFAEL DE SOUZA FONSECA 33

50189778 CASSIO VERISSIMO DE LIMA 33

50337971 CLARISSE LIMA E SILVA 33

5647762 CLAUDIA DA SILVA TAVARES 33

50190059 CLEBER FERREIRA DE LIMA 25

44558317 CRISTIANE ALMEIDA FELIX 33

50333763 CRISTIANE SILVA ALVES BRANCO 33

50281038 DANIEL ARANTES VENTURA 32

50281518 DANIEL GOMES DE SÁ 31

50189425 DANIELA FLÓRIDO MUNIA 33

50333810 DANIELE ALEXANDRE LOURENÇO 33

50067672 DAVI SACRAMENTO ALMEIDA 33

50189506 DAVID PEÇANHA BACON 22

50335006 DEIVER FERREIRA JORGE 31

5 0 2 8 11 2 7 DENIS DA SILVA MELLO 33

50189654 DIEGO CARVALHO SANTANA 33

50189573 DIEGO HENRIQUE LIMA MARTINS 33

50189727 DIOGO DELANGE SANTOS DE ALMEIDA 32

50189891 DIOGO THOMPSON SALGADO DE MATOS 22

50096389 EDUARDO DUTEL HILARIO 33

50189590 EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA 30

50069080 ELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA 33

50189751 ERIKA FERNANDES BORGES MELO 33

50189794 ERNANI TEIXEIRA GUEDES FILHO 22

50289993 EVELYNE BELLO RAYMUNDO 27

50189824 FABIO ADRIANO ESTEVÃO 22

11 5 5 0 8 4 8 FABIO DE OLIVEIRA COUTINHO 33

5 0 0 9 3 11 8 FABIO LUIS DA SILVA ALBERNAZ 32

50210912 FELIPE CALIARI PERINI 33

50197274 FELIPE FERREIRA ALVES 22

50333836 FLAVIO HENRIQUE KRAUSS QUEIROZ 33

4 2 0 1 0 11 0 GEORGE LEANDRO FIGUEIRO SANTOS 29

50197100 GLAUBER MANOEL AZEVEDO LIMA 27

41919289 HELEM DO NASCIMENTO OLIVEIRA 32

50142194 IGOR DE MENEZES PERDIGÃO 33

50190121 ISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS DE MELO 33

50190156 ISIS SANTOS PINTO 33

50190199 IVO NOÉ DA SILVA JUNIOR 33

50190229 IZAQUEU DE OLIVEIRA SILVA 33

50057260 JEFFERSON TEIXEIRA COMBA 33

50190288 JOANA ALVES DOS SANTOS 32

50190300 JOAO LUIS DE OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUE 33

50196952 JOAO VICTOR DINIZ GONÇALVES DE MELLO ALVES 33

50280848 JOEL SOARES DA ROCHA 33

50290665 JONATHAS SILVA RODRIGUES 31

2 7 11 5 2 4 0 JOSÉ DOS SANTOS MONTEIRO 32

50190679 JULIANA SANTOS DE CARVALHO 22

50190717 KARIN CRISTINE MORALES DUQUE 33

50190768 KARLA CRUZ 29

50281020 LEANDRO DOS SANTOS MIRANDA 33

10229140 LEHONNA MARQUES FERREIRA TELES 32

50189492 LEILANE ELEANOR AZEVEDO ARAGÃO CUNHA 30

50280961 LEO RYOSKE HACIDUME 33

50196618 LEON EGIDIO DE MATTOS 30

50194542 LEONARDO BRASIL SANTOS DE ALMEIDA 33

50233084 LIZ TRISTÃO RODRIGUEZ ROSEIRA 33

5 0 2 8 11 0 0 LUANA ALMEIDA DA SILVA FIDÉLIS 33

50189646 LUCELIA BATISTA DOS SANTOS AMANCIO 33

50189700 LUCIANO MARQUES DA SILVA JUNIOR 33

50189875 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA 33

42050138 LUIZ GUSTAVO ASSUMPÇÃO XIMENES 33

50096729 LUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA 32

50189565 LUZIA CUNDINES LANDEIRA 33

50140507 MARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE 31

50190180 MARCELO SERGIO PINTO WEBER 33

50190245 MARCIA FRIAS QUEVEDO 33

50333798 MARCOS BUARQUE MONTENEGRO 33

50189956 MARIO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR 32

50140698 MARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS 33

50281089 MELISSA PINHEIRO SANTANA DE MORAES 33

41944828 MELZAQUE SILVESTRE CAETANO 29

50289667 NAPOLEÃO RAMOS DE BRITO SEGUNDO 30

50189689 NEIDSI NASCIMENTO DO PARAIZO 33

50190385 NELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR 32

50190105 OLAVO BARROCA NETO 33

50192922 PATRICIA AUGUSTA MOREIRA BENTO 32

42660467 PAULO VICTOR DE SOUZA SILVA 31

50190270 PEDRO CARVALHO DE OLIVEIRA 33

50289845 RAFAELLE DE ABREU ORLANDO 32

50190393 RAPHAEL DA MOTTA E SILVA 31

50197223 RAPHAEL MARTINS PASCOLI 33

50196570 RAQUEL RODRIGUES PEREIRA 33

50191055 REBECA DOS ANJOS MEDEIROS IDEHARA 22

50150294 RENAN RIBEIRO DOS SANTOS 32

5 0 1 9 111 0 RENATA GOMES DE SOUZA 32

44245599 RENATA KESSLER MILTERSTEINER 31

50196928 RENATO CALISTO DRUMOND 33

44192967 RODRIGO AMARAL FLORENCE 26

44062079 RODRIGO CARVALHO REIS 33

50190865 RODRIGO FERREIRA DE QUEIROZ 33

50196871 ROGER VIEIRA RODRIGUES 22

50190814 ROGERIO BARCELOS ALVES 33

5 0 1 9 11 0 1 RONALDO CÂMARA CAVALCANTE 33

50289039 ROSARIA PINHO SILVA 33

5 0 1 9 11 3 6 ROSSANA DE SOUZA ALBUQUERQUE 33

43574530 RUBENS CANELLA FERREIRA 31

50333860 SANDRO DOS SANTOS ROMUALDO 30

21288496 SIMONE LEITE LOURENÇO 33

50304232 SUZANE VASCONCELLOS MOREIRA 33

43038387 THAIS MARTINS MONTEIRO GOULART 33

5 0 1 4 11 3 9 THIAGO BARBOSA FERREIRA 22

50190830 THIAGO BAZETH CAVALHEIRO 33

50233068 VANESSA MONTEIRO DA COSTA 30

50191039 VICTOR HUGO SILVA DO AMARAL 33

50189026 VINICIUS MATOS BEZERRA 30

50188984 VITOR AMARO DA ROCHA 30

50190946 VITOR PORTO RIBEIRO MARTINS 33

 

CARGO: ANALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS

ID FUNCIONAL NOME N O TA

43808719 ALEXANDRE EMILIO ZALUAR 31

44284586 CARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES 33

50069349 DIANA CABRAL SIQUEIRA 33

50074857 EDUARDO BRANDAO DE ANDRADE 32

50101854 HAMILTON CORREA ZAMBITO HORACIO 32

5 0 0 6 9 4 11 IVONE DA GLÓRIA PINHEIRO 32

37396013 JOSE FERREIRA MARINHO JUNIOR 33

50069004 LEANDRO DAS NEVES CORREA 31

50069322 LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA 32

50069780 LEILA KLEIN 31

50101870 LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA 33

50101919 LUCIA SOUSA DE OLIVEIRA 33

50101943 LUCIANA VICKY MAZLOUM 32

50069241 LUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO 33

42040558 NEUSA LOURENÇO SILVA 33

44175825 PAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIOR 32

50101897 PEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA 33

50069314 ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO 33

50068830 VIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 31

 

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21 de maio de 2021.

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

PAUTA DE REUNIÃO DA 224ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MAIO DE 2021, às 18:00 HORAS, VIRTUALMENTE.

PA R T I C I PA N T E S :

Nelson Rocha - Secretário de Estado de Fazenda.

Evanilton Brandão da Silva - Superintendente de Arrecadação.

Mildo Carlos Ferreira da Cunha - Subsecretário Adjunto de Fiscalização.

Luiz Cezar Moretzohn Rocha - Superintendente de Tributação.

Alexandre Mello Telles de Menezes - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.

Vera Lúcia Marques de Freitas - Representante do Sistema Jurídico da Secretaria de Estado de Fazenda.

Décio Gil de Oliveira - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.

Nilson Furtado de Oliveira - Representante da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

A S S U N TO S :

1. Alteração da Composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária;

2. Promoção de Auditores Fiscais da Receita Estadual;

3. Assuntos Gerais.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

PAUTA DE REUNIÃO DA 225ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO DE 2021, às 13:00 HORAS, VIRTUALMENTE.

PA R T I C I PA N T E S :

Nelson Rocha - Secretário de Estado de Fazenda.

Evanilton Brandão da Silva - Superintendente de Arrecadação.

Mildo Carlos Ferreira da Cunha - Subsecretário Adjunto de Fiscalização.

Luiz Cezar Moretzohn Rocha - Superintendente de Tributação.

Alexandre Mello Telles de Menezes - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.

Vera Lúcia Marques de Freitas - Representante do Sistema Jurídico da Secretaria de Estado de Fazenda.

Décio Gil de Oliveira - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.

Nilson Furtado de Oliveira - Representante da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

A S S U N TO S :

1. Promoção de Auditores Fiscais da Receita Estadual;

2. Assuntos Gerais.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

PAUTA DE REUNIÃO DA 226ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO DE 2021, às 14:00 HORAS, VIRTUALMENTE.

PA R T I C I PA N T E S :

Nelson Rocha - Secretário de Estado de Fazenda.

Evanilton Brandão da Silva - Superintendente de Arrecadação.

Mildo Carlos Ferreira da Cunha - Subsecretário Adjunto de Fiscalização.

Luiz Cezar Moretzohn Rocha - Superintendente de Tributação.

Alexandre Mello Telles de Menezes - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.

Vera Lúcia Marques de Freitas - Representante do Sistema Jurídico da Secretaria de Estado de Fazenda.

Décio Gil de Oliveira - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.

Nilson Furtado de Oliveira - Representante da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

A S S U N TO S :

1. Promoção de Auditores Fiscais da Receita Estadual;

2. Assuntos Gerais.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

PAUTA DE REUNIÃO DA 227ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO DE 2021, às 15:00 HORAS, VIRTUALMENTE.

PA R T I C I PA N T E S :

Nelson Rocha - Secretário de Estado de Fazenda.

Evanilton Brandão da Silva - superintendente de arrecadação.

Mildo Carlos Ferreira da Cunha - Subsecretário Adjunto de Fiscalização.

Luiz Cezar Moretzohn Rocha - superintendente de tributação.

Alexandre Mello Telles de Menezes - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.

Vera Lúcia Marques de Freitas - Representante do Sistema Jurídico da Secretaria de Estado de Fazenda.

Décio Gil de Oliveira - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.

Nilson Furtado de Oliveira - Representante da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

A S S U N TO S :

1. Promoção de Auditores Fiscais da Receita Estadual;

2. Assuntos Gerais.

Id: 2318401



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