DOERJ de 06/07/2021

 

1) Alteração de representantes SEFAZ em conselho

2) Licença prêmio de servidores

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ATOS DO GOVERNADOR

DECRETOS DE 05 DE JULHO DE 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/037650/2019,

R E S O LV E :

1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:  

Secretaria de Estado de Fazenda - SE FA Z :

Ti t u l a r : LUCIANA VICKY MAZLOUM, designada pelo Decreto de 04 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 07.12.2020.

Suplente: EDUARDO BRANDÃO DE ANDRADE, designado pelo Decreto de 04 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 07.12.2020.

2) ALTERAR A COMPOSIÇÃO no Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:

Secretaria de Estado de Fazenda - S E FA Z :

Ti t u l a r : BRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL, em substituição e completando o mandato conferido a Luciana Vicky Mazloum, designada pelo Decreto de 04 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 07.12.2020.

Suplente: LEANDRO GALHEIGO DAMACENO, em substituição e completando o mandato conferido a Eduardo Brandão De Andrade, designado pelo Decreto de 04 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 07.12.2020.

Id: 2326103

 

 

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Secretaria de Estado de Fazenda

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

D E S PA C H O S DA SUPERINTENDENTE

DE 01/07/2021

PROCESSO Nº SEI-E-04/033/871/2016 - WILLIAM CORREIA DA SILVA , Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1957935-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 28/10/2011 a 25/10/2016.

PROCESSO Nº SEI-E-04/070/171/2017 - ANDRE CARNEIRO DA SILVA , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4366551-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 14/10/2014 a 12/10/2019.

PROCESSO Nº SEI-E-04/033/777/2016 - ROBERTO BRANDAO REITO R , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939804-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 27/05/2016 a 25/05/2021.

PROCESSO Nº SEI-E-04/617878/1996 - LELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939655-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 14/04/2016 a 12/05/2021.

PROCESSO Nº SEI-E-04/325027/1991 - WILZA DA CONCEIÇÃO JUDICE NEVES GARCIA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1943517-7. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base

de tempo de serviço apurados de: 29/11/2015 a 26/11/2020.

Id: 2325877

 

PROCESSO Nº SEI-E-04/070/100109/2018 - HELDER CARVALHO COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941560-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a 16/10/2020.