1)
Republicação de nomeação
2)
Remoção de servidores
3)
Convênio de Cooperação Técnica com o município de Itaboraí
Pág.
4
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E :
*NOMEAR
ADRIANO ROBERTO DE MELLO DANEZZI, ID FUNCIONAL 4387305-7, Auditor Fiscal da
Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 05 de
julho de 2021, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da
Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de
Fazenda, anteriormente ocupado por Claudia Falcão Moreira. Processo nº
SEI040084/000105/2021. *Republicados por incorreções no D.O. de 13/07/2021.
SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA
ATO
DO SECRETÁRIO
DE
13/07/2021
REMOVE
FABIO ANDRADE DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
identidade funcional 4384976-8, da Coordenadoria de Benefícios Fiscais, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita,
da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria de Gestão de Projetos da
Receita, Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de
Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI0 4 0 0 7 3 / 0 0 0 11 3 / 2 0 2 1
.
Id:
2327823
REMOVE
DIEGO DOS SANTOS VIEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
Identidade Funcional 4427390-8, da Superintendência de Governança de Dados, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para Assessoria de Planejamento e Governança, da Subsecretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo nº
SEI-040227/000055/2021. Id: 232792
Pág.
24
SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA
EXTRATO
DE TERMO
I
N S T R U M E N TO : Cooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do
Município de Itaboraí, assinado em 22 de janeiro de 2021.
PA
R T E S : Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do
Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão,
representados pelos Secretários Municipais de Fazenda.
O
B J E TO : O intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de
natureza Econômico-Fiscais.
DATA
DA ASSINATURA: 22/01/2021.
F
U N D A M E N TO : Processo nº SEI-040132/000235/2021.
Id:
2327951
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