DOERJ de 11/08/2021

 

1) Alteração de Chefia de Inspetoria

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA

SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO

ATO DO SUBSECRETÁRIO-A D J U N TO

PORTARIA SAF Nº 083 DE 09 DE A G O S TO DE 2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AUDITOR FISCAL CHEFE PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O SUBSECRETÁRIO-A D J U N TO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial a constante no art. 14 do Decreto nº 46.628/2019, alterado pelo Decreto nº 47.560/2021, e

CONSIDERANDO o que consta nos Processos nºs SEI040196/000347/2021 e SEI-040196/000351/2021, ambos com efeitos a partir 11.08.2021;

R E S O LV E :

Art. 1º - Ficam designados o Auditor Fiscal Chefe e o Auditor Fiscal Subchefe da AFR 64.09 - Auditoria Fiscal Regional de Capital 64.09, respectivamente, Fernando Luiz Zacconi Pimenta, ID Funcional nº 1953701-8, e Estevão Andocles Soeiro Correa, ID Funcional nº 4358052-9, para responder transitoriamente pelo expediente da AFR 64.12 - Auditoria Fiscal Regional de Capital 64.12.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 11 de agosto de 2021.

Rio de Janeiro,09 de agosto de 2021

MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA

Subsecretário-Adjunto de Fiscalização Id: 2333003