DOERJ - 28/08/2015

1) Reunião dos Comitês do FAF, onde foi falado sobre a necessidade de regulamentação do auxílio dos Fiscais. E o do Analista?

 

 

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FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

COMITÊ DE GESTÃO

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Aos vinte dias de agosto de dois mil e quinze, às onze horas, na sala de reuniões do 19º andar do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda, sito à Avenida Presidente Vargas, 670, Centro, Rio de Janeiro, reuniu-se, em sessão Ordinária, o Comitê de Gestão - CG do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, sob a presidência do Subsecretário-Geral, Sr. FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, e dos membros, Sr. ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, Subsecretário de Receita, Sra. JOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE, Subsecretária de Política Fiscal, Sra. LÍGIA HELENA DA CRUZ OURIVES, Subsecretária de Finanças, e Sra. DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES, Diretora Geral de Administração e Finanças, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: (1) Análise do Relatório de Gestão do 1º semestre de 2015; (2) Análise do Plano Anual de Aplicação Preliminar de 2016; e (3) Assuntos Gerais. Aberta a Sessão, o Sr. Presidente convidou para secretariar a reunião a Gestora do FAF, Sra. LÍLIAN LIMA ALVES, e para participar da reunião a Assessora de Planejamento e Gestão, Sra. KÁTIA MARIA MONTEIRO TAVARES. Em ato contínuo passou a palavra à Sra. Gestora do FAF para apresentar o Relatório de Gestão do 1º semestre de 2016 e o PAP preliminar de 2016. Após as respectivas apresentações, e prestadas às devidas informações pela Assessoria de Planejamento e

Gestão, quanto à metodologia utilizada na elaboração do PAP Preliminar, os membros, por unanimidade, manifestam que o Relatório de Gestão do 1º semestre de 2016 e o PAP Preliminar de 2016 estão aptos de serem submetidos à aprovação do Comitê Deliberativo. Em assuntos gerais, o Presidente do Comitê comunicou a necessidade de ter autorizado descentralizações à EMOP, ad referedum dos Comitês de Gestão e do Deliberativo, para dar continuidade às obras de revitalização do imóvel da Rua da Quitanda, 129, de R$ 3.973.105,24, objeto do processo nº E-04/056.141/2014 e de R$ 64.059,87, para conclusão da programação visual do imóvel sede da SEFAZ, constante do processo nº E-04/009.772/2012. A Gestora destacou a necessidade de se retificar a autorização concedida para o remanejamento orçamentário do FAF que, ao invés do limite de 20% ( vinte por cento) do orçamento aprovado dentro de cada ação, seja entre as ações. Mencionou, ainda, que as autorizações de pagamento da ajuda de custo concedida aos Auditores Fiscais da Receita Estadual, objeto do processo nº E-04/073/99/2013, carecem de serem referendadas pelos Comitês de Gestão e do Deliberativo, uma vez que resta pendente sua regulamentação. Após discussão, os membros manifestam-se, por unanimidade, que tais assuntos encontram-se aptos a serem submetidos à aprovação do Comitê Deliberativo. Como ninguém quisesse fazer mais o uso da palavra, foram suspensos os trabalhos para que eu, LÍLIAN LIMA ALVES, lavrasse esta Ata. Reaberta a sessão, foi lida e aprovada a presente Ata, sendo assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais membros. Nada mais havendo a deliberar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.

Sala de reuniões, em vinte de agosto de 2015.

FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE A. PINTO

Subsecretária Geral de Fazenda - Presidente

JOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE

Subsecretária de Política Fiscal

ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL

Subsecretário de Receita

LÍGIA HELENA DA CRUZ OURIVES

Subsecretária de Finanças

DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES

Diretora Geral de Administração e Finanças

LÍLIAN LIMA ALVES

Gestora do FAF

Id: 1876829

 

FUNDO ESPECIAL DE ADMINSTRAÇÃO FAZENDÁRIA

COMITÊ DELIBERATIVO

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Aos vinte e um dias de agosto de dois mil e quinze, às quinze horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Gabinete do Secretário no 19º andar do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda, sito à Avenida Presidente Vargas, 670, Centro, Rio de Janeiro, reuniu-se, em sessão Ordinária, o Comitê Deliberativo do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, sob a presidência do Senhor Secretário de Estado de Fazenda, JÚLIO CÉSAR CARMO BUENO, e dos membros, Senhor Subsecretário-Adjunto de Fiscalização, RAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO, Senhor Auditor-Geral do Estado, EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO, Senhor Contador-Geral do Estado, FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, e do Senhor Superintendente de Planejamento, Avaliação e Modernização, GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia:

(1) Análise do Relatório de Gestão do 1º semestre de 2015; (2) Análise do Plano Anual de Aplicação Preliminar de 2016; e (3) Assuntos Gerais. Aberta a sessão, o Sr. Presidente convidou para secretariar a reunião a Srª Gestora do FAF, LÍLIAN LIMA ALVES, e para participar da reunião a Srª Assessora de Planejamento e Gestão, KÁTIA MARIA MONTEIRO TAVARES, e o Sr. Subsecretário-Geral, FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO. Em ato contínuo o Presidente passou a palavra à Sra. Gestora do FAF para apresentar o Relatório de Gestão do 1º semestre de 2016 e o PAP preliminar de 2016. Após as respectivas apresentações, e prestadas às devidas informações pela Assessoria de Planejamento e Gestão, quanto à metodologia utilizada na elaboração do PAP Preliminar, os membros, por unanimidade, aprovaram o Relatório de Gestão do 1º semestre de 2016 e o PAP Preliminar de 2016. Em assuntos gerais, o Sr. Presidente do Comitê de Gestão comunicou a necessidade de serem ratificadas as descentralizações autorizadas ad referedum dos Comitês de Gestão e do Deliberativo à EMOP de R$ 3.973.105,24, objeto do processo E-04/056.141/2014 e de R$ 64.059,87, constante do processo E-04/009.772/2012, uma vez que tais obras, de revitalização do imóvel da Rua da Quitanda, 129 e da programação visual do imóvel sede da SEFAZ, requeriam sua imediata conclusão. Já a Srª Gestora mencionou a necessidade de ser retificada a autorização concedida pelo Comitê Deliberativo ao remanejamento orçamentário do FAF realizada na reunião de 01 de abril de 2015 que, ao invés de até 20% (vinte por cento) dentro de cada ação orçamentária, seja de até 20% (vinte por cento) entre ações. Destacou, ainda, que as autorizações de pagamento da ajuda de custo concedida aos Auditores Fiscais da Receita Estadual, objeto do processo nº E-O4/073/99/2013, relativas ao período de janeiro a agosto de 2015, necessitam ser ratificadas pelo Comitê Deliberativo, uma vez que sua regulamentação formal resta pendente. Aduziu que essa matéria foi analisada pelo Comitê de Gestão, em reunião de 20 de agosto de 2015. Após a discussão dos temas apresentados em assuntos gerais, estes foram, por unanimidade, ratificados. Como ninguém quisesse fazer mais o uso da palavra, foram suspensos os trabalhos para que eu, LÍLIAN LIMA ALVES, lavrasse esta Ata. Reaberta a sessão, foi lida e aprovada a presente Ata, sendo assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais membros. Nada mais havendo a deliberar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Sala de reuniões, em vinte e um de agosto de 2015.

JÚLIO CÉSAR CARMO BUENO

Secretário de Fazenda - Presidente

RAFAEL GUIMARÃES F. FERRARESSO

Subsecretário-Adjunto de Receita

FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS

Contador-Geral

EUGENIO MANUEL DA S. MACHADO

Auditor Geral

GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO

Superintendente de Planejamento, Avaliação e Modernização

LÍLIAN LIMA ALVES

Gestora do FAF

Id: 1876830