DOERJ - 27/08/2015

1) Processo seletivo para a contratação de Consultores com dinheiro do Banco Mundial
2) Designação de AFE como agente de pessoal
3) Pregão TI

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Secretaria de Estado de Fazenda

SUBSECRETARIA GERAL DA FAZENDA

ATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL

PORTARIA SGF Nº 21 DE 25 DE AGOSTO DE 2015

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-GESTÃO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e o que consta do Processo Administrativo nº E-04/056/498/2015,

CONSIDERANDO:

- a obrigatoriedade de processo seletivo de Consultor Individual para elaboração de Planos de Fortalecimento de Cadastros Imobiliários Municipais em 10 (dez) Municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Pró- Gestão II, consoante as políticas de aquisição do organismo financiador (Banco Mundial - BIRD); e

- a necessidade de o referido processo ser devidamente formalizado;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar membros para compor Comissão de Seleção formada pelos seguintes servidores:

HENRIQUE GARCIA DE LIMA, ID. 4270843-5;

MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL, ID. 4359660-6;

SILVIA JARDIM LOPES NASCIMENTO, ID. 1907055-1.

Art. 2º - Determinar que o processo seletivo se dê em conformidade com as regras disciplinadas pelo Banco Mundial.

Art. 3º - Determinar que a Comissão de Seleção encaminhe o resultado de sua avaliação à Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária.

Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2015

FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO

Subsecretário Geral de Fazenda

Id: 1876662

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

ATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL

PORTARIA SGF Nº 22 DE 25 DE AGOSTO DE 2015

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-GESTÃO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e o que consta do Processo Administrativo nº E-04/056/548/2015,

CONSIDERANDO:

- a obrigatoriedade de processo seletivo de Consultor Individual para Implantação do Modelo Fiscal do Estado do Rio de Janeiro em Software Específico com Treinamento a Servidores, no âmbito do Programa Pró- Gestão II, consoante as políticas de aquisição do organismo financiador (Banco Mundial - BIRD); e

- a necessidade de o referido processo ser devidamente formalizado;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar membros para compor a Comissão de Seleção, formada pelos seguintes servidores:

JOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE, ID. 571651-9;

LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, ID. 5006932-2;

DANIELA DE MELO FARIA COSTA, ID. 4318621-1.

Art. 2º - Determinar que o processo seletivo se dê em conformidade com as regras disciplinadas pelo Banco Mundial.

Art. 3º - Determinar que a Comissão de Seleção encaminhe o resultado de sua avaliação à Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2015

FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO

Subsecretário Geral de Fazenda

Id: 1876663

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

ATOS DA COORDENADORA

DE 25/08/2015

DESIGNA ADAILTON MORENO CUNHA DA COSTA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5018905-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.734 – da Inspetoria Regional de Fiscalização de Teresópolis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, cessando os efeitos do ato que nomeou VIRGINIA MARIA BRANDAO GALVAO, identidade funcional nº 1948023-7, para mesma função, com validade a contar de 01/08/2015. Processo nº E-04/055/1547/2014.

DESIGNA JORGE LUIZ LESSA PINHEIRO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº1952277-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 201.720 - da Inspetoria Regional de Fiscalização de São Fidélis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, cessando os efeitos do outro ato. Processo nº E-04/055/1547/2014.

Id: 1876791

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Secretaria de Estado de Fazenda

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

***INSTRUMENTO: Contrato nº 022/2015.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de licenciamento de software de solução Symantec netbackup, Lote 03 do Pregão Eletrônico nº 010/2014.

PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.

VALOR: R$ 1.344.456,82 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.8.103.

NATUREZA DAS DESPESAS: 4490.39.60.

NOTA DE EMPENHO: 2015NE00352.

DATA DA ASSINATURA: 24/08/2015.

FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.

PROCESSO Nº E-04/056.1289/2014.

*Omitido no D.O. de 25/08/2015.

**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2015.

Id: 1876979