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quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

DOERJ de 23/12/2015



1) Nova UFIR 2016: R$ 3,0023
2) Mais contratos da Fazenda


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Secretaria de Estado de Fazenda
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 952 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
FIXA O VALOR DA UFIR-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 27.518/2000, e o contido no Processo nº E-04/070/411/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - O valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro (UFIR-RJ), instituída pelo Decreto nº 27.518, de 28 de novembro de 2000, para o exercício de 2016, será de R$ 3,0023 (três reais e vinte e três décimos de milésimos).
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2016.
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2015
JULIO CESAR CARMO BUENO
Secretário de Estado de Fazenda
Id: 1924377

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Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 035/2015.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCAMÉRICA – COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de dois Veículos tipo Van à SEFAZ RJ.
PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.
VALOR: R$ 280.080,00 (duzentos e oitenta mil e oitenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453
NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.13
NOTA DE EMPENHO: 2015NE00442.
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2015.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/064.20/2015.
Id: 1924521

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 042/2015.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA
BRASIL LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de licenciamento de produtos Oracle para a SEFAZ RJ.
PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.
VALOR: R$ 4.108.586,00 (quatro milhões, cento e oito mil quinhentos
e oitenta e seis reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.1.645
NATUREZA DAS DESPESAS: 4490.39.42
NOTA DE EMPENHO: 2015NE00390.
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2015.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/056.1250/2014.
Id: 1924520

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2015 - Termo
Contratual nº 117/2015.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o CONSÓRCIO RIO 2014.
OBJETO: Inclusão das empresas consorciadas da contratada MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA e NTC - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2015.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/056/995/2014.

Id: 1924522

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