1) Movimentações de cargo na Sefaz
2) Devolução de diárias
3) Aposentadoria de servidores, incluindo AFE
Pág. 1
Atos
do Governador
DECRETOS
DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
RESOLVE:
DESIGNAR, nos
termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979,
com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistene II DANIELE
CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, ID Funcional nº 5015333-1, para, sem prejuízo de suas
atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Controle de
Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria
Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e
impedimentos legais. Processo nº E-04/055/1310/2016.
CESSAR
OS EFEITOS do Decreto de 06 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de
07/02/2014, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº
25.299, de 19/05/1999, LUZIA CUNDINES LANDEIRA, Analista
da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5018956-5, para, sem prejuízo de suas
atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Controle de
Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria
Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos
legais, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015. Processo nº
E-04/055/1310/2016.
EXONERAR, com
validade a contar de 13 de janeiro de 2016, JORGE PINTO DE CARVALHO
JUNIOR, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005913-0, do
cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de
Elaboração de Notas Técnicas, da Coordenação de Atendimento e Orientação
Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do
Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/2/2016.
EXONERAR, a pedido
e com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, PATRICIA
DA SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4408297-5, do cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, da Departamento de Serviços, do Departamento
Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/15/2016.
NOMEAR
DANIELA PATRICIO MARINHO para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de
2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Departamento de
Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria
Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por
Patricia da Silva Lima, ID Funcional nº 4408297-5. Processo nº E-04/055/16/2016.
Pág. 4
Secretaria de Estado de Fazenda
DESPACHOS
DO SECRETÁRIO
DE
29/01/2016
PROCESSO
Nº E-04/005.721/2011 - CONVOCO EDUARDO GRECO TEIXEIRA, CPF nº
089.525.947-89, a ressarcir a Secretaria de Estado de Fazenda, o valor de R$
235,00 (duzentos e trinta e cinco reais) referente as diárias pagas e não
usufruídas, através de reconhecimento de GRE, no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação da presente convocação.
SUBSECRETARIA
GERAL
ATOS
DO SUBSECRETÁRIO-GERAL
DE
01.02.2016
APOSENTA
ADILSON PEREIRA DE LIMA, Artífice II, Identidade Funcional nº 1948046-6,
matrícula nº 0.198.367-5 do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de
Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº
41/2003. Processo nº E-04/036/287/2016.
APOSENTA
HENRIQUE SOUZA BARROS DE SÁ BRITO, Analista da Fazenda Estadual,
Identidade Funcional nº 1939266-4 e matrícula nº 0.258.085-0, do Quadro
Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do
artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/37/2016.
APOSENTA
CLOTILDE DA ROCHA ÁVILA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade Funcional nº
1957542-4 e matrícula nº 0.198.716-3, do Quadro Permanente da Secretaria de
Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/007/4235/2015.
APOSENTA
MARCIA MARIA DO ESPIRITO SANTO CALABRIA,
Agente de
Fazenda 1ª Categoria, identidade Funcional nº 1939316-4 e matrícula nº
0.193.881-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de
Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo
nº E-04/070/30/2016.
Id: 1932430
Nenhum comentário:
Postar um comentário