DOERJ de 03/02/2016

1) Movimentações de cargo na Sefaz
2) Devolução de diárias
3) Aposentadoria de servidores, incluindo AFE

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Atos do Governador

DECRETOS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

DESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistene II DANIELE CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, ID Funcional nº 5015333-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/1310/2016.

CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 06 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 07/02/2014, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, LUZIA CUNDINES LANDEIRA, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5018956-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015. Processo nº E-04/055/1310/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, JORGE PINTO DE CARVALHO JUNIOR, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005913-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Elaboração de Notas Técnicas, da Coordenação de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/2/2016.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, PATRICIA DA SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4408297-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/15/2016.

NOMEAR DANIELA PATRICIO MARINHO para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Patricia da Silva Lima, ID Funcional nº 4408297-5. Processo nº E-04/055/16/2016.

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Secretaria de Estado de Fazenda

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

DE 29/01/2016

PROCESSO Nº E-04/005.721/2011 - CONVOCO EDUARDO GRECO TEIXEIRA, CPF nº 089.525.947-89, a ressarcir a Secretaria de Estado de Fazenda, o valor de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais) referente as diárias pagas e não usufruídas, através de reconhecimento de GRE, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente convocação.

SUBSECRETARIA GERAL

ATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL

DE 01.02.2016

APOSENTA ADILSON PEREIRA DE LIMA, Artífice II, Identidade Funcional nº 1948046-6, matrícula nº 0.198.367-5 do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/036/287/2016.

APOSENTA HENRIQUE SOUZA BARROS DE SÁ BRITO, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1939266-4 e matrícula nº 0.258.085-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/37/2016.

APOSENTA CLOTILDE DA ROCHA ÁVILA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade Funcional nº 1957542-4 e matrícula nº 0.198.716-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/007/4235/2015.

APOSENTA MARCIA MARIA DO ESPIRITO SANTO CALABRIA,

Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade Funcional nº 1939316-4 e matrícula nº 0.193.881-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/070/30/2016.

Id: 1932430