Mais
uma nota plantada pelo governo, dizendo que vai demitir servidores.
Eles ainda têm a cara de pau de dizer que é manobra contábil não colocar os inativos dentro do limite da LRF, quando
é justamente o contrário. Manobra será a inclusão, explicitamente
vetada pela Lei (101/00, a Lei de Responsabilidade Fiscal) no artigo 19, §
1 inciso VI.
Nunca colocaram inativos como despesa corrente de pessoal. OU ELES MENTIRAM DURANTE 9 ANOS OU ESTÃO MENTINDO AGORA.
De um jeito ou de outro se configurará a maquiagem de números e não cumprimento da lei. É preciso estar atento!
Eles ainda têm a cara de pau de dizer que é manobra contábil não colocar os inativos dentro do limite da LRF, quando é justamente o contrário. Manobra será a inclusão, explicitamente vetada pela Lei (101/00, a Lei de Responsabilidade Fiscal) no artigo 19, § 1 inciso VI.
Nunca colocaram inativos como despesa corrente de pessoal. OU ELES MENTIRAM DURANTE 9 ANOS OU ESTÃO MENTINDO AGORA.
De um jeito ou de outro se configurará a maquiagem de números e não cumprimento da lei. É preciso estar atento!
Extra, Extra! - Berenice Seara (Extra, p.12)
- No Rio, inativos escondidos sob o tapete contábil - A Secretaria do Tesouro Nacional publica, na semana que
vem, o novo ranking dos estados que mais gastam com pessoal, em relação ao que
arrecadam. O Rio, que sempre teve um dos melhores índices, vai pular para um
dos piores do país. É que, pela primeira vez, os benefícios dos aposentados e
pensionistas serão considerados despesas com pessoal, pagos pelo Tesouro
Estadual. Quando criado, em 99, o RioPrevidência foi instituído como um quadro
à parte, com custos cobertos pela participação especial e pelos royalties do
petróleo.
==
- Buraco - Há
quem aposte que vai ficar claro que o estado gasta 70% da receita com pessoal,
embora a Lei de Responsabilidade Fiscal só permita o uso de até 60%. Outros
juram que o número bate 90%. O governo vai cortar na carne - ou melhor, no
quadro de servidores, começando pelos comissionados, passando pelos não
concursados e chegando até mesmo aos concursados. Os cortes serão em vagas e/ou
em salários. Não necessariamente nesta ordem.
==
- Mal necessário - É
consenso, no estado, que o Rio precisava, mesmo, extrapolar o limite fixado
pela Lei de Responsabilidade Fiscal. É que só assim a Constituição (artigo 169)
permite que o governo faça cortes profundos em sua estrutura de pessoal.
==
- Fundo do poço - Para
quem achava que as contas do estado já haviam chegado à cota zero, a lista da
Secretaria do Tesouro Nacional prova que estamos alguns metros abaixo dela. O
Rio já estava afundado financeiramente. Agora atingirá, também, o fundo do poço
contábil.
==
- Sinal dos tempos - Um deputado esteve com o governador em exercício, Francisco
Dornelles (PP), e ficou impressionado com a austeridade e o silêncio no
gabinete. O moço notou que não ofereceram nem um suco e que o telefone não
tocou durante as duas horas do encontro. No antigo reduto-símbolo do período de
fartura e da farra de cargos, não havia sequer uma caneta para emprestar.
Sintomático...
Dizem que estão querendo estourar o limite a fim de ter que mandar embora e cortar
ResponderExcluir