DOERJ de 26/09/2016

1) Capella como substituto do Subgeral
2) Governador dispensa Auditores da função de "Auditores Tributários"

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DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

DESIGNAR o Assessor Especial LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, ID Funcional nº 4272325-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 24/09/2016 a 10/10/2016, o Subsecretário Geral de Fazenda Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes, ID Funcional nº 4284966-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/138/2016.

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ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO

DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/27/2016,

RESOLVE:

DISPENSAR os Auditores Fiscais, abaixo mencionados, das funções, respectivamente, de Auditor Tributário e Auditor Tributário Suplente, da Secretaria de Estado de Fazenda, designados pelos respectivos Decretos, como segue:

Auditor Fiscal da Receita Estadual ID Funcional Designação

LEONARDO XAVIER ANTONACCIO 4322961-1

Decreto de 25.09.2013, publicado no D.O. de 26.09.2013

LEONARDO DE ANDRADE COSTA 1938691-5

Decreto nº 44.871, de 03/07/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014

Id: 1985406