DOERJ de 03/11/2016

1) Aposentadoria de servidores
2) Abono de permanência e Licença prêmio para servidores, incluindo AFE

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DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS

ATOS DA DIRETORA-GERAL

DE 01/11/2016

APOSENTA KATIA APARECIDA ALMEIDA DE AZEVEDO COSSU, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949905-1 e matrícula nº 0.183.573-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/026/870/2016.

APOSENTA SILVIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Agente de Fazenda 1ªCategoria, Identidade Funcional nº 1950591-4 e matrícula nº 0.196.135-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/031/921/2016.

APOSENTA ADEMIR SOUZA GOMES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1958832-1 e matrícula nº 0.207.281-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/856/2016.

Id: 1993296

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS

DESPACHO DA DIRETORA-GERAL

DE 01/11/2016

PROCESSO Nº E-04/004/992/2011 - IZABEL CRISTINA DE REZENDE, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 3211375-7 e matrícula nº 0.257.163-6 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da CR/88, com efeitos a contar de 27/08/2016.

Id: 1993339

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHOS DA COORDENADORA

DE 01/11/2016

PROCESSO Nº E-04/064.428/2002 - WALTER JOBE, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 3216202-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 14/10/2011 a 11/10/2016.

PROCESSO Nº E-04/022/2409/2016- RENATA GUEDES RAMOS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4417070-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/09/2011 a 27/09/2016.

PROCESSO Nº E-04/022/2418/2016 - FABIANO BRAGA DE ABREU, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 4384706-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/09/2011 a 27/09/2016.

PROCESSO Nº E-04/046/1215/2016- ANTONIO EDUARDO RAMOS DE ALMEIDA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4417189-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/09/2011 a 27/09/2016.

PROCESSO Nº E-04/046/1216/2016 - GABRIELA ERTHAL RIBEIRO TAVARES VILLA REAL, Analista Da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4417355-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/09/2011 a 27/09/2016.

PROCESSO Nº E-04/046/1217/2016 - GRAZIELLA CUNHA BARBOSA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4417338-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/09/2011 a 27/09/2016.

PROCESSO Nº E-04/046/1241/2016 - ADALBERTO DELFINO DA SILVA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4417048-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/09/2011 a 27/09/2016.

PROCESSO Nº E-04/046/1242/2016 - MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4417341-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/09/2011 a 27/09/2016.

PROCESSO Nº E-04/046/1243/2016 - NATÁLIA MARÇAL BARBOSA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4417476-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/09/2011 a 27/09/2016.

PROCESSO Nº E-04/046.1262/2016 - LEANDRO MOREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4417365-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/09/2011 a 27/09/2016.

PROCESSO Nº E-04/055/883/2016 - GERALDO LIMA DOS SANTOS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4417318-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/09/2011 a 27/09/2016.

Id: 1993297