Bancos duvidam da viabilidade de plano de recuperação do RJ

Bancos têm dúvidas sobre viabilidade de plano de recuperação do Rio

LUCAS VETTORAZZO
DO RIO

26/07/2017  02h00

Representantes de bancos brasileiros e estrangeiros expressaram dúvidas sobre a viabilidade do plano do governo do Rio para recuperar as finanças do Estado, que depende da contratação de um empréstimo de R$ 3,5 bilhões.

O governo apresentou aos bancos nesta terça (25) uma proposta de edital para contratação do empréstimo, cujo objetivo é obter recursos para colocar em dia os salários dos servidores estaduais e dar alívio ao Estado, que enfrenta grave crise financeira.

Os principais pontos do programa foram apresentados aos representantes dos bancos em audiência pública na Secretaria de Fazenda.

Reservadamente, representantes das instituições financeiras que participaram da reunião manifestaram preocupação com a indefinição de pontos considerados muito importantes, como o prazo estabelecido pelo edital.

O plano da Secretaria da Fazenda é contratar o empréstimo após a realização de um pregão em setembro, em que as instituições financeiras interessadas na operação apresentariam suas propostas.

Representantes de bancos disseram à Folha que o prazo é curto. A lei que autoriza o governo federal a socorrer Estados em dificuldades financeiras como o Rio foi sancionada, mas ainda falta o governo definir normas para o Estado entrar no programa.

A remuneração dos bancos, bem como as condições para a liquidação antecipada do empréstimo a ser concedido para o Rio, não estão definidas. Também não se sabe ainda se bancos estatais irão participar da operação.

O plano do governo estadual é oferecer como garantia do pagamento do empréstimo o aval do Tesouro Nacional e as ações do Estado na Cedae, empresa de águas e saneamento básico que terá que ser privatizada pelo Rio.

O valor da empresa, no entanto, ainda não foi calculado, e o modelo que será adotado para privatizá-la também não foi definido. A Secretaria da Fazenda estabeleceu prazo de 200 dias para apurar o valor da companhia.

O edital proposto pelo governo não permite que bancos estrangeiros façam a securitização da dívida no mercado externo, o que permitiria dividir os riscos da operação com outros investidores.

Bancos como Bradesco, HSBC, Bank of America, Citibank e Deusche Bank enviaram representantes, assim como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Um protesto de servidores da Cedae durante a audiência pública provocou o fim antecipado da reunião. Ao primeiro sinal de tumulto, os representantes dos bancos deixaram o local. A audiência pública é a última etapa antes do lançamento do edital. Os bancos poderão fazer sugestões de mudança por escrito à Secretaria de Fazenda.

MUDANÇAS

O plano de socorro ao Rio já mudou mais de uma vez desde sua concepção no início do ano. A primeira ideia era que o Estado ofereceria ações da Cedae em garantia para tomar um empréstimo de um consórcio de bancos liderado pelo Banco do Brasil.

A proposta foi deixada de lado em razão de restrições legais, porque bancos públicos não podem financiar a folha salarial de entes públicos. Na semana passada, surgiu a ideia de o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) comprar as ações da Cedae para privatizá-la depois, também descartada.