DOERJ de 14/11/2017

1) Exoneração na SEFAZ
2) Aposentadoria de servidores, incluindo AFE

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DECRETOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2017, SELMA MARIA CARVAS CAMARA, ID FUNCIONAL Nº 1911954-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/1381/2017.

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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DA SUPERINTENDENTE DE 10/11/2017

APOSENTA MARCOS ANTONIO PINTO DE MEDEIROS, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1954805-2 e matrícula nº 0.199.366-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/091/3079/2017.

APOSENTA PAULO ROBERTO VIANA, Agente Administrativo, Identidade Funcional nº 1929561-8 e matrícula nº 0.196.143-2, do Quadro Suplementar, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/1178/2017.