1) Nomeações, exonerações e designação SEFAZ
2) Licença para servidor cumprir estágio probatório em outro lugar
3) FAF libera quase 2 milhões de reais para PRODERJ
4) Pauta das reuniões do Comitê Deliberativo e de Gestão do FAF
Pág. 1
NOMEAR LEONARDO DE
SOUZA MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 5004951-8, para exercer, com validade a contar
de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da
Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de
Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento,
anteriormente ocupado por Wagner Tavares Pitol de Oliveira, ID Funcional nº
5090578-3. Processo nº E-04/109/23/20185.
EXONERAR, com validade
a contar de 11 de junho de 2018, WAGNER TAVARES PITOL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL
Nº 5090578-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da
Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda
e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/109/23/2018.
NOMEAR TONY RONY
ARAUJO para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em
comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Vanessa Estevão Feuchard Vieira, ID
FUNCIONAL Nº 5088725-4. Processo nº E-04/109/20/2018.
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 24 de maio de 2018, ALINE CUNHA CASTELLO BRANCO, ID
FUNCIONAL Nº 5011054-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,
da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/204746/2018.
Pág. 3
Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento
ATO DO SECRETÁRIO
DE 20.06.2018
DESIGNA ROBERTO
GOMIDES DE BARROS FILHO, Analista de Finanças Públicas, Identidade Funcional n°
5006931-4, para ter exercício na Coordenadoria de Administração de Pessoal, da
Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento,
da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de
05.06.2018. Processo n° E-04/080/65/2015.
Id: 2114480
DESPACHOS DO
SECRETÁRIO
DE 20.06.2018
PROCESSO N°
E-04/204/768/2018 - CAMILLA PEDREIRA DA SILVA - AUTORIZO o gozo de licença para
desempenho de estágio probatório, com validade a contar de 04.06.2018, em
conformidade com artigo 1°, da Lei n° 7.333/2016, bem como no item XIII da
Resolução n° 109/2018 e vedado pelo artigo 37, inciso XVI da CRF. PROCESSO N°
E-04/080/65/2015 - ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO - DÊ-SE A REASSUNÇÃO, com
validade a contar de 05.06.2018.
Id: 2114481
FUNDO ESPECIAL DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
ATO DA GESTORA E DO
PRESIDENTE
PORTARIA CONJUNTA
FAF/PRODERJ Nº 04
DE 04 DE MAIO DE 2018
DESCENTRALIZA A
EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
A GESTORA DO FUNDO
ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei 7.844 de 10 de janeiro de 2018, que
estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício
financeiro de 2018, o Decreto 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe
sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução
orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436,
de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de
crédito orçamentário, e o que consta do Processo nº E-04/182.248/2018,
RESOLVEM:
Art. 1º -
Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir
especificada:
I - OBJETO: Prestação
de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet
para a rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e
comunicação.
II - VIGÊNCIA: Data de
início: 25/01/2018 - Término: 24/07/2018.
III - DE: Concedente:
2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária.
UO: 2061 - Fundo
Especial de Administração Fazendária.
UG: 206100 - Fundo
Especial de Administração Fazendária.
IV: PARA: Executante -
Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro -
PRODERJ.
UO: 4032 - Centro de
Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.
UG: 403200 - Centro de
Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.
V - CRÉDITO:
PT:
2061.04.123.0002.2453 - Apoio ao Programa de Modernização da SEFAZ.
NATUREZA DE DESPESA:
3.3.90
FR: 100
VALOR: R$ 1.978.274,76
Art. 2º - A prestação
de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010,
deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão
Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16,
inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e atender as disposições contidas
nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013, com alterações promovidas
pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de
14/04/2014.
Art. 3º - Esta
Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 25/01/2018, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 30 de
maio de 2018
LILIAN LIMA ALVES
Gestora do FAF
ANTONIO JOSÉ ALMEIDA
BASTOS
Presidente do Centro
de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
Id: 2114496
FUNDO ESPECIAL DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
COMITÊ DELIBERATIVO
Pauta de reunião da
sessão ordinária do Comitê Deliberativo do Fundo Especial de Administração
Fazendária, a realizar-se em 29 de junho de 2018, às 15h, na sala de reuniões à
Av. Presidente Vargas, 670 - 19° andar.
PARTICIPANTES:
LUIZ CLAUDIO FERNANDES
LOURENÇO GOMES
Secretário de Estado
de Fazenda e Planejamento
Presidente do Comitê
STEPHANIE GUIMARÃES DA
SILVA
Contadora Geral do
Estado
LUCIA MARIA DE ALMEIDA
PALAZZO
Superintendente de
Planejamento Fiscal
HUMBERTO FELBINGER
COSSU DE VASCONCELOS
Superintendente de
Fiscalização
ASSUNTOS:
1) REALINHAMENTO DO
PEB 2018/2019;
2) REVISÃO DO PAP 2018
FINAL
3) ASSUNTOS GERAIS.
Id: 2114483
FUNDO ESPECIAL DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
COMITÊ DE GESTÃO
PAUTA DE REUNIÃO
*Pauta de reunião da
sessão ordinária do Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração
Fazendária, a realizar-se em 28 de junho de 2018, às 10h30, na sala de reuniões
à Av. Presidente Vargas, 670 - 19° andar.
PARTICIPANTES:
FABIO RODRIGO AMARAL
DE ASSUNÇÃO
Subsecretário Geral de
Fazenda e Planejamento
Presidente do Comitê
ADILSON ZEGUR
Subsecretário de
Estado de Receita
JOSÉLIA CASTRO DE
ALBUQUERQUE
Subsecretária de
Política Fiscal
LÍGIA HELENA DA CRUZ
OURIVES
Subsecretária de
Finanças
DÉBORA PEÇANHA
GONÇALVES
Superintendente de
Administração e Finanças
ASSUNTOS:
1) REALINHAMENTO DO
PEB 2018/2019;
2) REVISÃO DO PAP 2018
FINAL
3) ASSUNTOS GERAIS.
*Omitida no D.O. de
21/06/2018. Id: 2114482
Nenhum comentário:
Postar um comentário