segunda-feira, 25 de junho de 2018

DOERJ de 25/06/2018




1) Nomeações, exonerações e designação SEFAZ
2) Licença para servidor cumprir estágio probatório em outro lugar
3) FAF libera quase 2 milhões de reais para PRODERJ
4) Pauta das reuniões do Comitê Deliberativo e de Gestão do FAF



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NOMEAR LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 5004951-8, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Wagner Tavares Pitol de Oliveira, ID Funcional nº 5090578-3. Processo nº E-04/109/23/20185.
EXONERAR, com validade a contar de 11 de junho de 2018, WAGNER TAVARES PITOL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5090578-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/109/23/2018.
NOMEAR TONY RONY ARAUJO para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Vanessa Estevão Feuchard Vieira, ID FUNCIONAL Nº 5088725-4. Processo nº E-04/109/20/2018.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2018, ALINE CUNHA CASTELLO BRANCO, ID FUNCIONAL Nº 5011054-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204746/2018.

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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
ATO DO SECRETÁRIO
DE 20.06.2018
DESIGNA ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, Analista de Finanças Públicas, Identidade Funcional n° 5006931-4, para ter exercício na Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 05.06.2018. Processo n° E-04/080/65/2015.
Id: 2114480

DESPACHOS DO SECRETÁRIO
DE 20.06.2018
PROCESSO N° E-04/204/768/2018 - CAMILLA PEDREIRA DA SILVA - AUTORIZO o gozo de licença para desempenho de estágio probatório, com validade a contar de 04.06.2018, em conformidade com artigo 1°, da Lei n° 7.333/2016, bem como no item XIII da Resolução n° 109/2018 e vedado pelo artigo 37, inciso XVI da CRF. PROCESSO N° E-04/080/65/2015 - ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO - DÊ-SE A REASSUNÇÃO, com validade a contar de 05.06.2018.
Id: 2114481

FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
ATO DA GESTORA E DO PRESIDENTE
PORTARIA CONJUNTA FAF/PRODERJ Nº 04
DE 04 DE MAIO DE 2018
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
A GESTORA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 7.844 de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do Processo nº E-04/182.248/2018,
RESOLVEM:
Art. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:
I - OBJETO: Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para a rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação.
II - VIGÊNCIA: Data de início: 25/01/2018 - Término: 24/07/2018.
III - DE: Concedente: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária.
UO: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária.
UG: 206100 - Fundo Especial de Administração Fazendária.
IV: PARA: Executante - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.
UO: 4032 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.
UG: 403200 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.
V - CRÉDITO:
PT: 2061.04.123.0002.2453 - Apoio ao Programa de Modernização da SEFAZ.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90
FR: 100
VALOR: R$ 1.978.274,76
Art. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013, com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.
Art. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25/01/2018, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 30 de maio de 2018
LILIAN LIMA ALVES
Gestora do FAF
ANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS
Presidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
Id: 2114496

FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
COMITÊ DELIBERATIVO
Pauta de reunião da sessão ordinária do Comitê Deliberativo do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 29 de junho de 2018, às 15h, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, 670 - 19° andar.
PARTICIPANTES:
LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES
Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento
Presidente do Comitê
STEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA
Contadora Geral do Estado
LUCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO
Superintendente de Planejamento Fiscal
HUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS
Superintendente de Fiscalização
ASSUNTOS:
1) REALINHAMENTO DO PEB 2018/2019;
2) REVISÃO DO PAP 2018 FINAL
3) ASSUNTOS GERAIS.
Id: 2114483

FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
COMITÊ DE GESTÃO
PAUTA DE REUNIÃO
*Pauta de reunião da sessão ordinária do Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 28 de junho de 2018, às 10h30, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, 670 - 19° andar.
PARTICIPANTES:
FABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO
Subsecretário Geral de Fazenda e Planejamento
Presidente do Comitê
ADILSON ZEGUR
Subsecretário de Estado de Receita
JOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE
Subsecretária de Política Fiscal
LÍGIA HELENA DA CRUZ OURIVES
Subsecretária de Finanças
DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES
Superintendente de Administração e Finanças
ASSUNTOS:
1) REALINHAMENTO DO PEB 2018/2019;
2) REVISÃO DO PAP 2018 FINAL
3) ASSUNTOS GERAIS.
*Omitida no D.O. de 21/06/2018. Id: 2114482

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