Informações Gerais

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

DOERJ de 19/11/2018


1) Altera implantação SBM-RJ
2) Designação e remoção de servidores
3) Aviso de Licitação






Págs. 3 e 4
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
ATOS DO SECRETÁRIO 
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 345 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 
ALTERA OS PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE BENS MÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SBM RJ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/208/100054/2018;
CONSIDERANDO: - o disposto no § 2º do Art. 2º, Art. 5º e Art. 6º do Decreto nº 46.048, de 25 de julho de 2017; - o disposto no Art. 6º e Art. 9º da Resolução 223, de 16 de fevereiro de 2018; - o disposto no Art. 1º da Portaria Conjunta CGE-SUBGEST nº 001, de 28 de maio de 2018; - o disposto na Instrução Normativa AGE nº 41, de 26 de dezembro de 2017; e - o disposto na Portaria CGE N.º 179, de 27 de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - O cronograma para incorporação da carga inicial para os órgãos e entidades integrantes da primeira onda de implementação deverá ser publicado por ato próprio da Subsecretaria de Gestão - SUBGEST.
Art. 2º - Os documentos gerados pelo SBM RJ que constituirão os processos administrativos da gestão dos bens móveis dos órgãos e entidades da primeira onda de implementação, passarão a ser obrigatoriamente adotados após a incorporação da carga inicial, em momento estabelecido por ato próprio da SUBGEST.
Parágrafo Único - Enquanto a carga inicial não for concluída no órgão ou entidade, este deverá utilizar-se da ferramenta e modelos préexistentes, na forma estabelecida na Portaria CGE Nº 179, de 27 de março de 2014, e na Instrução Normativa AGE nº 41, de 26 de dezembro de 2017.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2018 
LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES 
Secretário de Estado de Fazenda Planejamento
REMOVE, a pedido, RAPHAEL TAVARES REIS DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427423-8, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, para Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/204/101158/2018
SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DA SUPERINTENDENTE DE 28/02/2018
DESIGNA FLAVIA RENATA DE MENEZES, Id. Funcional nº 5078867- 0, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 12006000000, 12006100000, 12006101000, 12006102000, 12006103000, 12006104000, 12006200000, 12006201000, 12006202000, 12006203000, 12006300000, 2006301000, 12006302000, 12006303000, 12006304000, 1200640000, 12006401000, 12066402000, 12006403000, 12006500000, 12006501000, 12006502000, 12006503000 e 12006504000 - da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº E-04/204/101077/2018.
SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATOS DA SUPERINTENDENTE DE 14/11/2018
REMOVE IGOR DE MENEZES PERDIGÃO, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 5014219-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, Gerência da Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Posto de Controle Fiscal Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, Transito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Ficais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita da mesma Secretaria. 0. Processo n° SEI-04/033/000042/2018.
REMOVE MARTA MARTINS POETA, Analista da Fazenda Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 570926-1, da Auditoria Fiscal Regional da Capital V - Barra da Tijuca, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. 0. Processo n° SEI04/196/000036/2018.
REMOVE VANESSA MAFRA BRANDÃO DE AZEVEDO, Analista da Fazenda Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 5005574-7, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional da Capital V - Barra da Tijuca, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-04/196/000036/2018.
SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 14/11/2018
PROCESSO Nº E-04/033/100425/2018 - HERNILSON JOSE ROMANACH DE ALENCAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006146-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 25/06/2012 a 21/09/2017.
SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATO DA SUPERINTENDENTE
PORTARIA SUPAFI Nº 143 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2018.
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores AMÉRICO CARIOLANO COSTA, ID Funcional 2290477-8, CRISTIANO MENEZES DA SILVA, ID Funcional 4321446-0 e MARCIA ASSIS DA CONCEIÇÃO, ID Funcional 5082738-3, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 035/2018, celebrado com a empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME, constante do processo administrativo nº E04/172/100009/2018, sob a presidência do primeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.
Art. 2° - Designar os servidores SERGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO, ID Funcional 617753-0, NÉLIO DOS SANTOS CARVALHO ID Funcional 50877585 e RAIMUNDO CÉSAR ARAÚJO PIMENTA, ID Funcional 5348608-8, como substitutos dos respectivos servidores mencionados no artigo anterior.
Art. 3º - Designar o servidor RUI LA-ROQUE PEREIRA DE MEIRELES, ID Funcional 5000744-0, como Gestor do contrato mencionado no artigo 1º, conforme disposto no § 1º do artigo. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2018 
DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES 
Superintendente de Administração e Finanças
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
ASSESSORIA DE LICITAÇÃO AVISO
A ASSESSORIA DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada: PREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PERP 023/18. OBJETO: Registro de Preços de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustível através de postos credenciados para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro. TIPO: Menor Taxa Administrativa Percentual. LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04/12/2018, às 09h50min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/12/2018, às 10h00min. SESSÃO: 04/12/2018, às 10h00min. PORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br. PROCESSO Nº E-01/066/278/2016.


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