DOERJ de 04/12/2018

1) Exoneração de servidores
2) Licença Prêmio

3) Termo aditivo contrato de assistência da Sala Cofre pelo FAF

Pág. 2

EXONERAR ANTONIO FRANCISCO NETO, ID FUNCIONAL Nº 4256332-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101263/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, SEVERINO POMPILHO DO REGO, ID FUNCIONAL Nº 1952963-5 , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101263/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, LEILA MAGALHÃES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4266165-0 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101263/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, JOÃO SILVEIRA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5094653-6 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101263/2018.

Pág. 7

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 03/12/2018

PROCESSO Nº E-04/012/100743/2018 - CARLOS BRUNO RODRIGUES REIS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5018973-5. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 25/10/2013 a 23/10/2018.

PROCESSO Nº E-04/045/100122/2018 - MARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5014069-8. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 25/10/2013 a 23/10/2018.

Id: 2149327

PROCESSO Nº E-04/395.803/1987 - ANA LÚCIA LEAL DOS SANTOS, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1957194-1. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 12/07/2007 a 09/07/2012.

Id: 2149330

PROCESSO Nº E-04/070/347/2015 - MARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 3859304-1 - AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio, com validade a contar de 01/07/2018..

Id: 2149165

Pág. 24

Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2015 – Termo Contratual 039/2018.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/2015, relativo à prestação de serviços de assistência técnica de solução sala-cofre, com fornecimento de peças e de consumíveis, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva, monitoramento de alarmes e suporte técnico 24x7x365, situada nas dependências da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.

VALOR: R$ 1.115.122,33 (hum milhão, cento e quinze mil cento e vinte e dois reais e trinta e três centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 16/11/2018.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.8103

NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.42

NOTA DE EMPENHO: 2018NE01045

FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.

PROCESSO Nº E-04/109/21/2017. Id: 2149090