1) Exoneração de servidores
2) Licença Prêmio
3) Termo aditivo contrato de assistência da Sala Cofre pelo
FAF
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EXONERAR
ANTONIO FRANCISCO NETO, ID FUNCIONAL Nº 4256332-1, do cargo em comissão de
Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101263/2018.
EXONERAR,
com validade a contar de 30 de novembro de 2018, SEVERINO POMPILHO DO REGO, ID
FUNCIONAL Nº 1952963-5 , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,
do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E-04/204/101263/2018.
EXONERAR,
com validade a contar de 30 de novembro de 2018, LEILA MAGALHÃES DE SOUZA, ID
FUNCIONAL Nº 4266165-0 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da
Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101263/2018.
EXONERAR,
com validade a contar de 30 de novembro de 2018, JOÃO SILVEIRA NETO, ID
FUNCIONAL Nº 5094653-6 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/204/101263/2018.
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SUBSECRETARIA
GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS
DA SUPERINTENDENTE DE 03/12/2018
PROCESSO
Nº E-04/012/100743/2018 - CARLOS BRUNO RODRIGUES REIS, Analista da Fazenda
Estadual, Id. Funcional nº 5018973-5. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio,
de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75,
regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base
de tempo de serviço apurados de 25/10/2013 a 23/10/2018.
PROCESSO
Nº E-04/045/100122/2018 - MARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS Analista da Fazenda
Estadual, Id. Funcional nº 5014069-8. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio,
de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75,
regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base
de tempo de serviço apurados de 25/10/2013 a 23/10/2018.
Id:
2149327
PROCESSO
Nº E-04/395.803/1987 - ANA LÚCIA LEAL DOS SANTOS, Agente de Fazenda, Id.
Funcional nº 1957194-1. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com
o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art.
129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço
apurados de 12/07/2007 a 09/07/2012.
Id:
2149330
PROCESSO
Nº E-04/070/347/2015 - MARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES, Auditor Fiscal
da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 3859304-1 - AUTORIZO o gozo
da Licença Prêmio, com validade a contar de 01/07/2018..
Id:
2149165
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Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento
EXTRATO
DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO:
4° Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2015 – Termo Contratual 039/2018.
PARTES:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa GLS ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA.
OBJETO:
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 040/2015, relativo à prestação de serviços de assistência técnica
de solução sala-cofre, com fornecimento de peças e de consumíveis, abrangendo
manutenção preventiva programada, manutenção corretiva, monitoramento de
alarmes e suporte técnico 24x7x365, situada nas dependências da SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.
VALOR:
R$ 1.115.122,33 (hum milhão, cento e quinze mil cento e vinte e dois reais e
trinta e três centavos).
PRAZO:
12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2018.
DATA
DA ASSINATURA: 16/11/2018.
PROGRAMA
DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.8103
NATUREZA
DAS DESPESAS: 3390.39.42
NOTA
DE EMPENHO: 2018NE01045
FUNDAMENTO:
Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO
Nº E-04/109/21/2017. Id: 2149090
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