Estado do Rio planeja
antecipar salário de janeiro
Equipe de Witzel trabalha para que depósito saia
antes do 10º dia útil, que cairá em 14 de fevereiro
Por PALOMA SAVEDRA
Publicado às 04h00 de
29/01/2019 - Atualizado às 07h50 de 29/01/2019
Rio
- O governo de Wilson Witzel planeja antecipar o salário de janeiro do
funcionalismo estadual. Pelo calendário oficial, o pagamento está previsto para
14 de fevereiro, que é o décimo dia útil do mês seguinte ao trabalhado. Mas os
trabalhos da equipe econômica do Executivo são para adiantar o depósito na
conta dos cerca de 400 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas.
O
Executivo ainda não bateu o martelo sobre a data da antecipação. Mas, nos
bastidores, já se sabe que essa política será adotada. O que falta agora é
integrantes do governo fecharem alguns cálculos indicando quando o crédito será
feito. Pela receita estimada, apontam que a medida será possível.
Isso não
quer dizer, porém, que o governo vai publicar, por agora, um decreto alterando
o cronograma oficial de pagamentos. No momento, a ideia é manter o décimo dia
útil como prazo, e sempre que possível adiantar os vencimentos das categorias.
Até
novembro de 2015, os depósitos de salários dos servidores ativos, por exemplo,
ocorriam até o segundo dia útil do mês subsequente ao trabalhado. Já os
vínculos aposentados ou pensionistas recebiam até antes disso. Depois, o
governo mudou a data de depósito a todos os vínculos do Executivo (ativos,
inativos e pensionistas) para o sétimo dia útil.
Até que
em março de 2016 — quando a crise do Estado do Rio de Janeiro se agravou —, o
estado editou decreto estabelecendo o décimo dia útil como data oficial. Ainda
assim, os depósitos chegaram a atrasar e, inclusive, os vencimentos foram
parcelados.
Outros Poderes
Já as
categorias que integram outros Poderes (Judiciário e Legislativo) e órgãos
independentes — todos que recebem duodécimos —, como Ministério Público,
Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado, recebem seus salários antes.
Em geral,
o pagamento é feito no dia 31 do próprio mês-referência, e quando há atraso no
repasse do duodécimo, ocorre poucos dias depois. Já no TCE-RJ, os servidores
recebem no segundo dia útil do mês seguinte ao trabalhado.
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