DOERJ de 21/03/2019

1) Licença de servidores

2) Alteração de nome de servidor

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Secretaria de Estado de Fazenda

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

DE 28.02.2019

PROCESSO N° E-04/204/121/2019 - GUSTAVO JOSE SILVEIRA DA SILVA - AUTORIZO o gozo da licença para desempenho de estágio probatório, com validade de 30.01.2019, em conformidade com artigo 1º, da Lei n° 7.333/2016, bem como no item XIII da Resolução n° 109/2008 e vedado pelo artigo 37, inciso XVI da CRF. DE 19.03.2019

PROCESSO N° E-04/038/100240/2018 - VITOR ALEXANDRE BATISTA VALADÃO - AUTORIZO o gozo da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei n° 419/81 e o Decreto n° 5146/81, e considerando o que consta dos artigos n°s 19, 20, 33 e 35 - A, da Lei n° 3189/99, alterados pelas Leis n°s 7.606/2017 e 7.628/2017, bem com do Decreto Estadual n° 41.865/09.

PROCESSO N° E-04/204/101342/2018 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º, do Decreto n° 14.870, de 1º de junho de 1990, CONCEDO a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora MARTA MARTINS POETA, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 570926-1, pelo período de 01 (um) ano, em razão de a servidora ser responsável legal da pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, conforme parecer médico e social do citado processo.

Id: 2169413

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILA DA SUPERINTENDÊNTE DE 19/03/2019

ATO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019-Tendo em vista o que consta do processo, fica retificado o nome da servidora no Ato de aposentadoria para: HEIDMANY MANHÃES CANDIDO, ID. Funcional nº 1951933-1 e matrícula nº 0.184.285-5, publicado no D.O. de 12 de fevereiro de 2019. Processo nº E-04/014/329/2016. Id: 2169176